{"id":13632,"date":"2025-08-14T10:00:59","date_gmt":"2025-08-14T13:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=13632"},"modified":"2025-08-14T14:14:15","modified_gmt":"2025-08-14T17:14:15","slug":"14-de-agosto-dia-do-combate-a-poluicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2025\/08\/14-de-agosto-dia-do-combate-a-poluicao\/","title":{"rendered":"14 de agosto – Dia do Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

No dia 14 de agosto<\/strong>, \u00e9 celebrado o Dia do Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o<\/strong>, data comemorada com o objetivo de fortalecer a reflex\u00e3o e o di\u00e1logo a respeito de solu\u00e7\u00f5es para evitar o processo de degrada\u00e7\u00e3o ambiental em todo o mundo; alertar governos e sensibilizar a sociedade civil sobre os graves problemas ambientais existentes, devido \u00e0s diferentes formas de polui\u00e7\u00e3o provocadas por determinadas a\u00e7\u00f5es e atividades humanas; para que todos fa\u00e7am sua parte em busca de medidas para conter a deteriora\u00e7\u00e3o da Terra.<\/p>\n

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Mas, o que \u00e9 polui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Polui\u00e7\u00e3o, de acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, a Lei n\u00ba 6.938, de 31 de agosto de 1981, \u00e9 a degrada\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; criem condi\u00e7\u00f5es adversas \u00e0s atividades sociais e econ\u00f4micas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas ou sanit\u00e1rias do meio ambiente; lancem mat\u00e9rias ou energia em desacordo com os padr\u00f5es ambientais estabelecidos.<\/p>\n

Ou seja, a polui\u00e7\u00e3o pode afetar o meio ambiente e todos os seres que dele fazem parte, incluindo o ser humano. Pode afetar, ainda, as atividades sociais e econ\u00f4micas. Portanto, \u00e9 fundamental que todos, governos e sociedades, tomem consci\u00eancia da gravidade das consequ\u00eancias da degrada\u00e7\u00e3o ambiental para a vida no planeta e adotem medidas para evitar o aumento das altera\u00e7\u00f5es do meio ambiente e procurem solu\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, sempre colocando em primeiro lugar a sa\u00fade do planeta e a garantia de uma vida digna para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Lei de Crimes Ambientais, Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente tamb\u00e9m trata da polui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art. 54. Causar polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza em n\u00edveis tais que resultem ou possam resultar em danos \u00e0 sa\u00fade humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destrui\u00e7\u00e3o significativa da flora:<\/em><\/p>\n

(…)<\/em><\/p>\n

II – causar polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica que provoque a retirada, ainda que moment\u00e2nea, dos habitantes das \u00e1reas afetadas, ou que cause danos diretos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n

III – causar polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica que torne necess\u00e1ria a interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua de uma comunidade;<\/em><\/p>\n

(…)<\/em><\/p>\n

V – ocorrer por lan\u00e7amento de res\u00edduos s\u00f3lidos, l\u00edquidos ou gasosos, ou detritos, \u00f3leos ou subst\u00e2ncias oleosas, em desacordo com as exig\u00eancias estabelecidas em leis ou regulamentos: (…)<\/em><\/p>\n

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E quais s\u00e3o os tipos de polui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Existem diversos tipos de polui\u00e7\u00e3o, conhe\u00e7a alguns deles:<\/p>\n

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Polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica ou do ar: \u00a0<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na publica\u00e7\u00e3o: \u201cPolui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica na \u00f3tica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade: vigil\u00e2ncia em sa\u00fade ambiental e qualidade do ar\u201d, \u201ca polui\u00e7\u00e3o do ar \u00e9 caracterizada pela presen\u00e7a ou pelo lan\u00e7amento no ambiente atmosf\u00e9rico de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas em concentra\u00e7\u00f5es suficientes para interferir direta ou indiretamente no meio ambiente, na sa\u00fade, na seguran\u00e7a e no bem-estar das pessoas.\u201d <\/em>(ELSON, 1992.)<\/p>\n

\u201cPoluente atmosf\u00e9rico \u00e9 toda e qualquer forma de mat\u00e9ria ou energia com intensidade e em quantidade, concentra\u00e7\u00e3o, tempo ou caracter\u00edsticas em desacordo com os n\u00edveis estabelecidos em legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, tornam ou podem tornar o ar impr\u00f3prio, nocivo ou ofensivo \u00e0 sa\u00fade, inconveniente ao bem-estar p\u00fablico, danoso aos materiais, \u00e0 fauna e \u00e0 flora ou prejudicial \u00e0 seguran\u00e7a, ao uso e gozo da propriedade e \u00e0s atividades normais da comunidade.\u201d<\/em> (CETESB)<\/p>\n

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Polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica: <\/strong><\/p>\n

De acordo com o Decreto n\u00ba 50.877, de 29 de junho de 1961, que disp\u00f5e sobre o lan\u00e7amento de res\u00edduos t\u00f3xicos ou oleosos nas \u00e1guas interiores ou litor\u00e2neas do Pa\u00eds, \u201cconsidera-se “polui\u00e7\u00e3o” qualquer altera\u00e7\u00e3o das propriedades f\u00edsicas, qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas das \u00e1guas, que possa importar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem-estar das popula\u00e7\u00f5es e ainda comprometer a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins agr\u00edcolas, industriais, comerciais, recreativos e, principalmente, a exist\u00eancia normal da fauna aqu\u00e1tica.\u201d<\/em><\/p>\n

Ainda, segundo o Decreto n\u00ba 73.030, de 30 de outubro de 1973, que cria, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Interior, a Secretaria Especial do Meio Ambiente \u2013 SEMA, a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas \u00e9 \u201centendida como qualquer altera\u00e7\u00e3o de suas propriedades f\u00edsicas, qu\u00edmicas ou biol\u00f3gicas, que possa importar em preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem-estar das popula\u00e7\u00f5es, causar dano \u00e0 flora e \u00e0 fauna, ou comprometer o seu uso para fins sociais e econ\u00f4micos.\u201d<\/em><\/p>\n

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Polui\u00e7\u00e3o do solo: <\/strong><\/p>\n

De acordo com a CETESB \u2013 COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, \u201co solo atua frequentemente como um \u201cfiltro\u201d, tendo a capacidade de depura\u00e7\u00e3o e imobilizando grande parte das impurezas nele depositadas. No entanto, essa capacidade \u00e9 limitada, podendo ocorrer altera\u00e7\u00e3o da qualidade do solo, devido ao efeito cumulativo da deposi\u00e7\u00e3o de poluentes atmosf\u00e9ricos, aplica\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas e fertilizantes e disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos industriais, urbanos, materiais t\u00f3xicos e radioativos.\u201d <\/em>(CETESB)<\/p>\n

A Lei n\u00ba 13.577, de 08 de julho de 2009, disp\u00f5e sobre diretrizes e procedimentos para a prote\u00e7\u00e3o da qualidade do solo e gerenciamento de \u00e1reas contaminadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.<\/p>\n

Artigo 6\u00ba – Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, possa contaminar o solo deve adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que n\u00e3o ocorram altera\u00e7\u00f5es significativas e prejudiciais \u00e0s fun\u00e7\u00f5es do solo.<\/em><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico – Para os efeitos desta lei, s\u00e3o consideradas fun\u00e7\u00f5es do solo:<\/em><\/p>\n

1 – sustenta\u00e7\u00e3o da vida e do \u201chabitat\u201d para pessoas, animais, plantas e organismos do solo;<\/em><\/p>\n

2 – manuten\u00e7\u00e3o do ciclo da \u00e1gua e dos nutrientes;<\/em><\/p>\n

3 – prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua subterr\u00e2nea;<\/em><\/p>\n

4 – manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, natural e cultural;<\/em><\/p>\n

5 – conserva\u00e7\u00e3o das reservas minerais e de mat\u00e9ria-prima;<\/em><\/p>\n

6 – produ\u00e7\u00e3o de alimentos;<\/em><\/p>\n

7 – meios para manuten\u00e7\u00e3o da atividade socioecon\u00f4mica.<\/em><\/p>\n

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Polui\u00e7\u00e3o sonora: <\/strong><\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o sonora se d\u00e1 por meio do ru\u00eddo, que \u00e9 o som indesejado, em volume que supere os n\u00edveis considerados normais para os seres humanos, o qual agride a audi\u00e7\u00e3o das pessoas e o meio ambiente, prejudicando a sa\u00fade, o bem-estar e a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o sonora, al\u00e9m de levar ao estresse e irritabilidade, provoca dores de cabe\u00e7a, ins\u00f4nia, falta de concentra\u00e7\u00e3o e pode levar as pessoas \u00e0 surdez. A perda da audi\u00e7\u00e3o, provocada pelo excesso de ru\u00eddo, pode ser causada por v\u00e1rias atividades do nosso cotidiano: o barulho constante do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, o ru\u00eddo industrial, o som elevado de alto falantes, r\u00e1dios e aparelhos de televis\u00e3o, o ru\u00eddo de certos eletrodom\u00e9sticos, buzinas de carros, barulho de grandes obras, de casas noturnas sem o devido isolamento ac\u00fastico e etc.<\/p>\n

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Polui\u00e7\u00e3o visual: <\/strong><\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o visual, predominantemente presente nos grandes centros urbanos, \u00e9 caracterizada pela quantidade enorme de elementos voltados para a comunica\u00e7\u00e3o visual presentes nas cidades. Ela pode provocar diversos tipos de transtornos nas cidades, degrada\u00e7\u00e3o ambiental e males \u00e0 sa\u00fade psicol\u00f3gica das pessoas, por abalar a sensibilidade humana.<\/p>\n

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E o que podemos fazer, no nosso dia-a-dia, para contribuir no combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n