{"id":14067,"date":"2024-01-08T10:00:45","date_gmt":"2024-01-08T13:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=14067"},"modified":"2023-12-21T10:10:52","modified_gmt":"2023-12-21T13:10:52","slug":"sabe-aqueles-produtos-organicos-que-voce-ja-viu-no-mercado-descubra-aqui-o-que-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/01\/sabe-aqueles-produtos-organicos-que-voce-ja-viu-no-mercado-descubra-aqui-o-que-sao\/","title":{"rendered":"Sabe aqueles produtos org\u00e2nicos que voc\u00ea j\u00e1 viu no mercado?  Descubra aqui o que s\u00e3o!"},"content":{"rendered":"<p>Atualmente, a maior parte das pessoas v\u00eam buscando consumir produtos mais saud\u00e1veis e naturais, pois sabem que eles, de alguma forma, fazem bem para o organismo ou n\u00e3o prejudicam o meio ambiente e a sa\u00fade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mas voc\u00ea sabe o que \u00e9 um produto org\u00e2nico?<\/strong><\/p>\n<p>Os produtos org\u00e2nicos s\u00e3o aqueles que na sua produ\u00e7\u00e3o sempre buscam:<\/p>\n<ul>\n<li>ser sustent\u00e1veis e proteger o meio ambiente e os recursos naturais;<\/li>\n<li>valorizar as esp\u00e9cies vegetais e animais;<\/li>\n<li>proteger o solo para que n\u00e3o sofra eros\u00e3o, acidifica\u00e7\u00e3o, saliniza\u00e7\u00e3o, compacta\u00e7\u00e3o e permane\u00e7a f\u00e9rtil;<\/li>\n<li>n\u00e3o utilizar agrot\u00f3xicos e fertilizantes qu\u00edmicos na sua produ\u00e7\u00e3o (subst\u00e2ncias que podem contaminar o meio ambiente, o solo, as \u00e1guas, o alimento e causar danos \u00e0 sa\u00fade do agricultor e do consumidor; e, al\u00e9m disso, provocar o aparecimento de novas pragas ou o surgimento de pragas resistentes);<\/li>\n<li>n\u00e3o cultivar transg\u00eanicos (plantas onde s\u00e3o colocados genes de outras esp\u00e9cies), para n\u00e3o provocar perda de biodiversidade e arriscar a diversidade de esp\u00e9cies existentes na natureza.<\/li>\n<li>dar condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho para aqueles que participam do seu processo de produ\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para um produto ser considerado org\u00e2nico, deve cumprir rigorosamente essas regras.<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><em>\u201cAgricultura sustent\u00e1vel \u00e9 o manejo e a conserva\u00e7\u00e3o da base de recursos naturais e a orienta\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e institucional, de maneira a assegurar a obten\u00e7\u00e3o e a satisfa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das necessidades humanas para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras. Tal desenvolvimento sustent\u00e1vel (agricultura, explora\u00e7\u00e3o florestal e pesca) resulta na conserva\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e dos recursos gen\u00e9ticos animais e vegetais, al\u00e9m de n\u00e3o degradar o ambiente, ser tecnicamente apropriado, economicamente vi\u00e1vel e socialmente aceit\u00e1vel.\u201d<\/em> (FAO, 1999.)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com a Lei n\u00ba 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre a agricultura org\u00e2nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Art. 1\u00ba Considera-se <strong>sistema org\u00e2nico de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria<\/strong> todo aquele em que se adotam t\u00e9cnicas espec\u00edficas, mediante a otimiza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos naturais e socioecon\u00f4micos dispon\u00edveis e o respeito \u00e0 integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econ\u00f4mica e ecol\u00f3gica, a maximiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios sociais, a minimiza\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de energia n\u00e3o renov\u00e1vel, empregando, sempre que poss\u00edvel, m\u00e9todos culturais, biol\u00f3gicos e mec\u00e2nicos, em contraposi\u00e7\u00e3o ao uso de materiais sint\u00e9ticos, a elimina\u00e7\u00e3o do uso de organismos geneticamente modificados e radia\u00e7\u00f5es ionizantes, em qualquer fase do processo de produ\u00e7\u00e3o, processamento, armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. <\/em>(grifo nosso)<\/p>\n<p><em>(&#8230;)<\/em><\/p>\n<ul>\n<li><em> 2\u00ba O conceito de <strong>sistema org\u00e2nico de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e industrial<\/strong> <strong>abrange os denominados: ecol\u00f3gico, biodin\u00e2mico, natural, regenerativo. biol\u00f3gico, agroecol\u00f3gicos, permacultura e outros<\/strong> que atendam os princ\u00edpios estabelecidos por esta Lei. <\/em>(grifo nosso)<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Art. 2\u00ba Considera-se produto da agricultura org\u00e2nica ou produto org\u00e2nico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema org\u00e2nico de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1rio ou oriundo de processo extrativista sustent\u00e1vel e n\u00e3o prejudicial ao ecossistema local.<\/em><\/p>\n<p><em>Art. 3\u00ba Para sua comercializa\u00e7\u00e3o, os produtos org\u00e2nicos dever\u00e3o ser certificados por organismo reconhecido oficialmente, segundo crit\u00e9rios estabelecidos em regulamento.<\/em><\/p>\n<p>Para o consumidor saber se um produto \u00e9 realmente org\u00e2nico, o governo criou um sistema para controlar essa produ\u00e7\u00e3o, estabelecendo um selo para identificar os verdadeiros produtos org\u00e2nicos. A certifica\u00e7\u00e3o org\u00e2nica \u00e9 o processo pelo qual uma produ\u00e7\u00e3o e o produto s\u00e3o avaliados para verificar se atendem aos requisitos especificados na legisla\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Se todos os requisitos forem atendidos, \u00e9 emitido um certificado, que atesta a qualidade dos produtos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 norma. Os produtos passam, ent\u00e3o, a poder exibir o \u201cSelo de Qualidade Org\u00e2nica\u201d. (S\u00c3O PAULO, 2014.)<\/p>\n<p>Todos os produtos org\u00e2nicos, com exce\u00e7\u00e3o daqueles vendidos diretamente pelos agricultores familiares, dever\u00e3o ter o selo do SISORG \u2013 SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA CONFORMIDADE ORG\u00c2NICA.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quem s\u00e3o os agricultores familiares?<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o artigo 2\u00b0, da Lei n\u00ba 16.684, de 19 de mar\u00e7o de 2018:<\/p>\n<p><em>V &#8211; agricultor\/agricultora familiar: \u00e9 quem pratica a agricultura, pecu\u00e1ria, silvicultura, pesca, aquicultura, extrativismo ou \u00e9 integrante de povos ind\u00edgenas, de comunidades tradicionais e de comunidades remanescentes de quilombos rurais que atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos, com base no artigo 3\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.326, de 24 de julho de 2006:<\/em><\/p>\n<ol>\n<li><em>a) n\u00e3o detenha, a qualquer t\u00edtulo, \u00e1rea maior do que 4 (quatro) m\u00f3dulos fiscais;<\/em><\/li>\n<li><em>b) utilize predominantemente m\u00e3o de obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia nas atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento ou empreendimento;<\/em><\/li>\n<li><em>c) tenha percentual m\u00ednimo da renda familiar originada de atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;<\/em><\/li>\n<li><em>d) dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua fam\u00edlia.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>Uma curiosidade<\/strong>: no dia 25 de julho \u00e9 celebrado o <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2023\/07\/25-de-julho-dia-internacional-do-agricultor-familiar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Dia Internacional do Agricultor Familiar<\/strong><\/a>, homens e mulheres que, todos os dias, fa\u00e7a chuva ou fa\u00e7a sol, est\u00e3o semeando e trabalhando na terra, para que n\u00e3o falte o alimento nosso de cada dia.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m em julho, no dia 28, \u00e9 celebrado o <strong>Dia do Agricultor<\/strong>, data criada em raz\u00e3o de ter sido nesse dia, no ano de 1960, a funda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, no governo de Juscelino Kubitschek.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Conhe\u00e7a o selo que identifica os produtos org\u00e2nicos:<\/strong><\/p>\n<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-14068\" src=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2023\/12\/2023-12-21_10h01_05.jpg\" alt=\"\" width=\"395\" height=\"187\" srcset=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2023\/12\/2023-12-21_10h01_05.jpg 587w, https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2023\/12\/2023-12-21_10h01_05-300x142.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 395px) 100vw, 395px\" \/><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Onde encontrar produtos org\u00e2nicos?<\/strong><\/p>\n<p>Os produtos org\u00e2nicos podem ser encontrados em feiras, mercados e at\u00e9 supermercados. Muitas pessoas preferem, tamb\u00e9m, comprar diretamente dos agricultores familiares da sua regi\u00e3o. Para o consumidor saber se esses produtos s\u00e3o realmente org\u00e2nicos, esses agricultores familiares devem estar vinculados a uma Organiza\u00e7\u00e3o de Controle Social \u2013 OCS cadastrada nos \u00f3rg\u00e3os do governo. Essa OCS pode ser uma associa\u00e7\u00e3o, cooperativa ou cons\u00f3rcio de agricultores, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo cumprimento da norma de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>E o que \u00e9 a Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica?<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o artigo 2\u00b0, da Lei n\u00ba 16.684, de 19 de mar\u00e7o de 2018, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica \u2013 PEAPO:<\/p>\n<p><em>IV &#8211; transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica: processo gradual orientado de transforma\u00e7\u00e3o das bases produtivas e sociais para recuperar a fertilidade e o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico do agroecossistema, em acordo com os princ\u00edpios da Agroecologia, devendo priorizar o desenvolvimento de sistemas agroalimentares locais e sustent\u00e1veis, considerando os aspectos sociais, culturais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o protocolo de transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica?<\/strong><\/p>\n<p>Segundo a CATI, Coordenadoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo:<\/p>\n<p><em>As Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Agricultura (SMA\/SAA), em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultura Org\u00e2nica (AAO) e o Instituto Kair\u00f3s, assinaram em 22 de maio de 2016 o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es da Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica e de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica com o objetivo de promover boas pr\u00e1ticas agroambientais e o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais por agricultoras e agricultores, al\u00e9m de fomentar o incremento da produ\u00e7\u00e3o, da oferta e do consumo de alimentos saud\u00e1veis e agrobiodiversos. Em fevereiro de 2022, foi publicada a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta SAA\/SIMA\/SJC 01\/2022 instituindo o Protocolo de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica, incluindo a Funda\u00e7\u00e3o Itesp como novo parceiro.<\/em><\/p>\n<p><em>O Protocolo tem como proposta apoiar e viabilizar esse processo gradual de mudan\u00e7as do sistema produtivo convencional para um agroecossistema em acordo com os princ\u00edpios da Agroecologia nas \u00e1reas rurais, urbanas e periurbanas do estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>Se voc\u00ea \u00e9 agricultor(a), extensionista, t\u00e9cnico(a), consumidor(a), estabelecimento comercial ou de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e tem interesse em participar de algum modo no Protocolo de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica, preencha o formul\u00e1rio de pesquisa clicando no link:\u00a0<\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSeq-RVIzhU5gz56C0bkVB1-g7D5n746ykNj6uZQa8i6BTJ8gQ\/viewform\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSeq-RVIzhU5gz56C0bkVB1-g7D5n746ykNj6uZQa8i6BTJ8gQ\/viewform<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Saiba mais: <\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong>Conhe\u00e7a as principais diferen\u00e7as entre os sistemas de agricultura convencional e agricultura org\u00e2nica<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<table style=\"width: 78.8208%;border-style: solid;border-color: #cccccc\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc;text-align: center\" width=\"189\"><strong>Indicadores<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc;text-align: center\" width=\"189\"><strong>Convencional<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 99.9693%;border-style: solid;border-color: #cccccc;text-align: center\" width=\"189\"><strong>Org\u00e2nico<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\"><strong>Manejo do Solo<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">Degrada\u00e7\u00e3o ambiental por pr\u00e1ticas inadequadas:<\/p>\n<p>\u2022 Monocultura<\/p>\n<p>\u2022 Uso intensivo de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas<\/p>\n<p>\u2022 Baixa cobertura do solo<\/td>\n<td style=\"width: 99.9693%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">Preserva\u00e7\u00e3o ambiental por uso de boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas:<\/p>\n<p>\u2022 Maior diversidade de uso do solo<\/p>\n<p>\u2022 Uso racional de m\u00e1quinas e implementos<\/p>\n<p>\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Boa cobertura do solo<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\"><strong>Pragas e Doen\u00e7as<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">Medidas de controle:<\/p>\n<p>\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Uso intensivo de agrot\u00f3xicos; Favorecimento de novas esp\u00e9cies de pragas e doen\u00e7as;<\/p>\n<p>\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Elimina\u00e7\u00e3o dos inimigos naturais das pragas pelo uso inadequado de agrot\u00f3xicos.<\/td>\n<td style=\"width: 99.9693%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Uso de medidas preventivas; Manejo ecol\u00f3gico de pragas e doen\u00e7as.<\/p>\n<p>\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Quando necess\u00e1rio, utiliza\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o contaminantes.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\"><strong>Aduba\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">Uso intensivo de adubos qu\u00edmicos<\/td>\n<td style=\"width: 99.9693%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">Uso de adubos org\u00e2nicos (composto, esterco, adubo verde).<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\"><strong>N\u00famero de Esp\u00e9cies ou Variedades (plantas e animais)<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">Plantas e animais selecionados para altos rendimentos<\/td>\n<td style=\"width: 99.9693%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">Uso de variedades e esp\u00e9cies mais resistentes e adaptadas ao ambiente da produ\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\"><strong>Sustentabilidade<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">Alta depend\u00eancia externa de insumos e de energia n\u00e3o renov\u00e1vel<\/td>\n<td style=\"width: 99.9693%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">Busca a autossustentabilidade dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\"><strong>Riscos de Contamina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Contamina\u00e7\u00e3o de trabalhadores rurais e consumidores por usos indevidos de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<p>\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Contamina\u00e7\u00e3o ambiental<\/td>\n<td style=\"width: 99.9693%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Produ\u00e7\u00e3o de alimentos livres de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<p>\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\"><strong>Impacto sobre recursos h\u00eddricos<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 32.715%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">Maior impacto<\/td>\n<td style=\"width: 99.9693%;border-style: solid;border-color: #cccccc\" width=\"189\">Menor impacto<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt\">Fonte: S\u00c3O PAULO (Estado). Cadernos de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 13. <strong>Agricultura Sustent\u00e1vel<\/strong>. S\u00e3o Paulo, 2014.<\/span><\/em><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Conhe\u00e7a tamb\u00e9m o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 2.<br \/>\n<\/strong>Acabar com a fome, alcan\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar e melhoria da nutri\u00e7\u00e3o e promover a agricultura sustent\u00e1vel<\/p>\n<p><em>2.1 At\u00e9 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, incluindo crian\u00e7as, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><em>2.2 At\u00e9 2030, acabar com todas as formas de desnutri\u00e7\u00e3o, incluindo atingir, at\u00e9 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crian\u00e7as menores de cinco anos de idade, e atender \u00e0s necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres gr\u00e1vidas e lactantes e pessoas idosas.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><em>2.3 At\u00e9 2030, dobrar a produtividade agr\u00edcola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos ind\u00edgenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual \u00e0 terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, servi\u00e7os financeiros, mercados e oportunidades de agrega\u00e7\u00e3o de valor e de emprego n\u00e3o agr\u00edcola.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><em>2.4 At\u00e9 2030, garantir sistemas sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o de alimentos e implementar pr\u00e1ticas agr\u00edcolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produ\u00e7\u00e3o, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortale\u00e7am a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas extremas, secas, inunda\u00e7\u00f5es e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.<\/em><\/p>\n<p><em>2.5 At\u00e9 2020, manter a diversidade gen\u00e9tica de sementes, plantas cultivadas, animais de cria\u00e7\u00e3o e domesticados e suas respectivas esp\u00e9cies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em n\u00edvel nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos gen\u00e9ticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><em>2.a Aumentar o investimento, inclusive via o refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extens\u00e3o de servi\u00e7os agr\u00edcolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nos pa\u00edses em desenvolvimento, em particular nos pa\u00edses menos desenvolvidos.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><em>2.b Corrigir e prevenir as restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio e distor\u00e7\u00f5es nos mercados agr\u00edcolas mundiais, incluindo a elimina\u00e7\u00e3o paralela de todas as formas de subs\u00eddios \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e todas as medidas de exporta\u00e7\u00e3o com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><em>2.c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos pre\u00e7os dos alimentos.<\/em><\/p>\n<p><strong><em>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"width: 97.0632%;height: 608px\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid;border-color: #000000;background-color: #adf3ff;text-align: center\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 10pt\"><strong>Veja tamb\u00e9m o que j\u00e1 foi publicado sobre esse assunto no<br \/>\nPortal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid;border-color: #000000\">\n<ul>\n<li><strong>Calend\u00e1rio Ambiental &#8211; <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2022\/01\/11-de-janeiro-dia-do-combate-a-poluicao-por-agrotoxicos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">11 de janeiro &#8211; Dia do Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o por Agrot\u00f3xicos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid;border-color: #000000;background-color: #cccccc\">\n<p style=\"text-align: center\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 10pt\">Fa\u00e7a parte do\u00a0<strong>Whatsapp do Portal<\/strong>\u00a0e fique por dentro do que<\/span><br \/>\n<span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 10pt\"><a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/HMq3N5fIAYe9MSjPQR44R9\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Acontece no Portal de EA<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 10pt\">____________________________________________<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 10pt\"><br \/>\n<strong>Texto:<\/strong>\u00a0Denise Scabin \u2013 CEA\/SEMIL<\/span><br \/>\n<span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;font-size: 10pt\"><strong>Gest\u00e3o de conte\u00fado, planejamento e arte:\u00a0<\/strong>Cibele Aguirre \u2013 CEA\/ SEMIL<\/span><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt\"><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt\"><strong>\u00a0<\/strong><\/span><\/em><em><span style=\"font-size: 8pt\">CATI. <strong>Protocolo de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.cati.sp.gov.br\/portal\/produtos-e-servicos\/servicos\/protocolo-de-transicao-agroecologica\">https:\/\/www.cati.sp.gov.br\/portal\/produtos-e-servicos\/servicos\/protocolo-de-transicao-agroecologica<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt\">Decreto n\u00ba 66.508, de 15 de fevereiro de 2022. Regulamenta a Lei n\u00ba 16.684, de 19 de mar\u00e7o de 2018, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica &#8211; PEAPO, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.<\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt\">Lei n\u00ba 10.831, de 23 de dezembro de 2003. <strong>Disp\u00f5e sobre a agricultura org\u00e2nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/strong> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2003\/l10.831.htm#:~:text=LEI%20No%2010.831%2C%20DE%2023%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202003.&amp;text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20agricultura%20org%C3%A2nica,Art\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2003\/l10.831.htm#:~:text=LEI%20No%2010.831%2C%20DE%2023%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202003.&amp;text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20agricultura%20org%C3%A2nica,Art<\/a>.<\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt\">Lei n\u00ba 16.684, de 19 de mar\u00e7o de 2018. <strong>Institui a Pol\u00edtica Estadual de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica \u2013 PEAPO.<\/strong> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/2018\/lei-16684-19.03.2018.html#:~:text=Artigo%201%C2%BA%20%2D%20Fica%20institu%C3%ADda%20a,da%20produ%C3%A7%C3%A3o%20org%C3%A2nica%20no%20Estado\">https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/2018\/lei-16684-19.03.2018.html#:~:text=Artigo%201%C2%BA%20%2D%20Fica%20institu%C3%ADda%20a,da%20produ%C3%A7%C3%A3o%20org%C3%A2nica%20no%20Estado<\/a>.<\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt\">MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA. <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/assuntos\/sustentabilidade\/organicos\">https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/assuntos\/sustentabilidade\/organicos<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt\">MINIST\u00c9RIO DA ABRICULTURA E PECU\u00c1RIA. <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/assuntos\/sustentabilidade\/organicos\/arquivos-publicacoes-organicos\/cartilha_ziraldo-1.pdf\/view\">https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/assuntos\/sustentabilidade\/organicos\/arquivos-publicacoes-organicos\/cartilha_ziraldo-1.pdf\/view<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt\">MINIST\u00c9RIO DA ABRICULTURA E PECU\u00c1RIA. Regulariza\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica. https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/assuntos\/sustentabilidade\/organicos\/regularizacao-da-producao-organica<\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt\">NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS BRASIL. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel no Brasil. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/brasil.un.org\/pt-br\/sdgs\">https:\/\/brasil.un.org\/pt-br\/sdgs<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt\">S\u00c3O PAULO (Estado). Cadernos de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 13 &#8211; Agricultura Sustent\u00e1vel. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/caderno-13-agricultura-sustentavel\/\">https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/caderno-13-agricultura-sustentavel\/<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt\">UOL \u2013 BRASIL ESCOLA. Dispon\u00edvel em: https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/datas-comemorativas\/dia-agricultor.htm<\/span><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualmente, a maior parte das pessoas v\u00eam buscando consumir produtos mais saud\u00e1veis e naturais, pois sabem que eles, de alguma forma, fazem bem para o organismo ou n\u00e3o prejudicam o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":14069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-14067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-home","category-vida-sustentavel"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14067"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14067\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14071,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14067\/revisions\/14071"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}