{"id":14282,"date":"2024-03-18T14:58:41","date_gmt":"2024-03-18T17:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=14282"},"modified":"2024-03-18T14:58:41","modified_gmt":"2024-03-18T17:58:41","slug":"agua-fonte-de-vida-e-direito-humano-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/03\/agua-fonte-de-vida-e-direito-humano-basico\/","title":{"rendered":"\u00c1gua: Fonte de vida e direito humano b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"<p>Sabemos que a \u00e1gua \u00e9 fundamental para diversas a\u00e7\u00f5es do nosso cotidiano: para se hidratar, preparar alimentos, manter a higiene, lavar, \u00e9 usada na irriga\u00e7\u00e3o de jardins e hortas, na agricultura, na pecu\u00e1ria, no saneamento, na gera\u00e7\u00e3o de energia (energia hidr\u00e1ulica), na ind\u00fastria, no transporte e no lazer. \u00c9 importante para as diversas culturas e religi\u00f5es, nas artes, ci\u00eancias, economia e geopol\u00edtica.<\/p>\n<table style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 100%; border-style: solid; border-color: #cccccc; background-color: #1ff8ff;\">Segundo a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, Lei n\u00ba 9.433, de 8 de janeiro de 1997, em seu artigo 1\u00ba:<\/p>\n<p><em>I &#8211; a \u00e1gua \u00e9 um bem de dom\u00ednio p\u00fablico;<\/em><\/p>\n<p><em>II &#8211; a \u00e1gua \u00e9 um recurso natural limitado, dotado de valor econ\u00f4mico;<\/em><\/p>\n<p><em>III &#8211; em situa\u00e7\u00f5es de escassez, o uso priorit\u00e1rio dos recursos h\u00eddricos \u00e9 o consumo humano e a dessedenta\u00e7\u00e3o de animais;<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mas, voc\u00ea sabe o que \u00e9 a \u00e1gua e de onde ela vem?<\/strong><\/p>\n<p>A \u00e1gua \u00e9 um recurso natural essencial para a exist\u00eancia e sobreviv\u00eancia de todas as formas de vida: pessoas, animais e plantas. Ela \u00e9 composta por dois elementos qu\u00edmicos: 2 \u00e1tomos de hidrog\u00eanio e 1 de oxig\u00eanio (H2O). A \u00e1gua \u00e9 uma subst\u00e2ncia incolor (sem cor), ins\u00edpida (sem sabor) e inodora (sem odor), e \u00e9 um solvente universal. Ela est\u00e1 presente na superf\u00edcie da terra, no subsolo, na atmosfera e em todos os seres vivos, incluindo o ser humano. A \u00e1gua pode estar na natureza em tr\u00eas estados f\u00edsicos: l\u00edquido, como nas chuvas, rios, lagos, c\u00f3rregos, mares e oceanos; gasoso, como nas nuvens e nos vapores; e s\u00f3lido, como nas geleiras ou blocos e cubos de gelo.<\/p>\n<p>O Planeta Terra poderia se chamar Planeta \u00c1gua: aproximadamente, 71% da superf\u00edcie terrestre \u00e9 coberta por \u00e1gua. Incr\u00edvel, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n<p>\u201c<em>Hidrosfera \u00e9 a camada de \u00e1gua do planeta Terra, contendo o recurso nos estados s\u00f3lido, l\u00edquido e gasoso. A hidrosfera surgiu h\u00e1 bilh\u00f5es de anos em decorr\u00eancia do resfriamento do planeta, sendo formada por um volume fixo de \u00e1gua que \u00e9 de aproximadamente 1,4 bilh\u00e3o de km\u00b3. A maior parte dessa \u00e1gua est\u00e1 armazenada nos oceanos, e menos de 3% corresponde \u00e0 \u00e1gua doce distribu\u00edda entre geleiras, rios, lagos e aqu\u00edferos. \u00c9 nessa camada que acontecem as etapas do ciclo da \u00e1gua, que se d\u00e1 mediante a intera\u00e7\u00e3o com as demais esferas (atmosfera, litosfera e biosfera).\u201d <\/em>(Fonte: <a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/geografia\/hidrosfera.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/geografia\/hidrosfera.htm<\/a>)<\/p>\n<p>A \u00e1gua circula de maneira cont\u00ednua pelo planeta, mudando de estado a passos sucessivos, que formam um ciclo: o chamado ciclo da \u00e1gua. Quando a temperatura est\u00e1 alta, devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o do sol, a \u00e1gua no estado l\u00edquido, presente nos rios, lagos, c\u00f3rregos, mares, oceanos, no solo e at\u00e9 nos seres vivos (por meio da transpira\u00e7\u00e3o) se evapora para a atmosfera. Esse vapor, ao encontrar as camadas de ar mais frio, forma as nuvens. A \u00e1gua, ent\u00e3o, volta para a superf\u00edcie da Terra em forma de chuva.<\/p>\n<p>As florestas t\u00eam um importante papel na manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio ambiental global e na regula\u00e7\u00e3o do ciclo hidrol\u00f3gico, influenciando no regime de precipita\u00e7\u00e3o, na prote\u00e7\u00e3o do solo e dos cursos d\u2019\u00e1gua, na purifica\u00e7\u00e3o e \u201creciclagem\u201d da \u00e1gua (bacias hidrogr\u00e1ficas cobertas com florestas possuem rios com concentra\u00e7\u00f5es menores de poluentes, sedimentos, nutrientes e coliformes (MELLO et al., 2018)), no controle de cheias e inunda\u00e7\u00f5es, impedindo a ocorr\u00eancia de enchentes, impedindo a eros\u00e3o do solo, inclusive das encostas, o assoreamento de rios, a ocorr\u00eancia de secas e a desertifica\u00e7\u00e3o; ou seja, as florestas aumentam significativamente a infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e t\u00eam um papel importante na recarga dos aqu\u00edferos; elas protegem as nascentes; influenciam na qualidade e disponibilidade de \u00e1gua. Portanto, \u00e9 fundamental proteger as florestas e matas ciliares para termos \u00e1gua de qualidade.<\/p>\n<p>O planeta Terra \u00e9 rico em \u00e1gua. Ocorre que nem toda a \u00e1gua existente no mundo pode ser utilizada pelo homem:<\/p>\n<ul>\n<li>97,3% da \u00e1gua presente no planeta \u00e9 \u00e1gua salgada;<\/li>\n<li>77,2% \u00e9 gelo;<\/li>\n<li>22,4% \u00e1gua subterr\u00e2nea;<\/li>\n<li>2,7% \u00e1gua doce;<\/li>\n<li>0,35% lagos e p\u00e2ntanos;<\/li>\n<li>0,04% \u00e1gua presente no ar;<\/li>\n<li>0,01% \u00e1gua presente nos rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A \u00e1gua doce (encontrada nos rios, lagos, geleiras, neve e aqu\u00edferos) n\u00e3o \u00e9 distribu\u00edda uniformemente: as caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas de cada regi\u00e3o e as mudan\u00e7as de vaz\u00e3o dos rios, que ocorrem devido \u00e0s varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ao longo do ano e regime de chuvas, afetam a distribui\u00e7\u00e3o. Outro problema, \u00e9 que nem toda a \u00e1gua doce \u00e9 pot\u00e1vel, ou seja, em condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e salubres para consumo. Ou seja, apesar da aparente abund\u00e2ncia de \u00e1gua no mundo e no Brasil, especificamente, o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 igual para todos.<\/p>\n<p>Segundo a Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, GM\/MS n\u00ba 888, de 4 de maio, de 2021, que: altera o Anexo XX da Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 5\/GM\/MS, de 28 de setembro, de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigil\u00e2ncia da qualidade da \u00e1gua para consumo humano e seu padr\u00e3o de potabilidade:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 100%; border-style: solid; border-color: #cccccc; background-color: #1ff8ff;\"><em>Art. 5\u00ba (&#8230;)<\/em><\/p>\n<p><em>I &#8211; \u00e1gua para consumo humano: \u00e1gua pot\u00e1vel destinada \u00e0 ingest\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o de alimentos e \u00e0 higiene pessoal, independentemente da sua origem;<\/em><\/p>\n<p><em>II &#8211; \u00e1gua pot\u00e1vel: \u00e1gua que atenda ao padr\u00e3o de potabilidade estabelecido neste Anexo e que n\u00e3o ofere\u00e7a riscos \u00e0 sa\u00fade; (&#8230;)<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os recursos h\u00eddricos est\u00e3o ficando cada vez mais escassos, gerando conflitos em diversas regi\u00f5es do mundo, devido ao desperd\u00edcio; \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, pelo lan\u00e7amento de esgoto dom\u00e9stico e industrial e pelo escoamento de defensivos e fertilizantes agr\u00edcolas nas \u00e1guas superficiais, solo e aqu\u00edferos; devido ao ac\u00famulo de lixo e detritos lan\u00e7ados nos corpos d\u2019\u00e1gua; ao grande crescimento populacional;\u00a0 \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o planejada; \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o desregrada; dentre outros fatores, como car\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n<p>Portanto, preservar os recursos h\u00eddricos, suas nascentes e matas ciliares, proteg\u00ea-los da polui\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o e usar a \u00e1gua de forma que n\u00e3o haja desperd\u00edcio \u00e9 fundamental, pois segundo a ONU &#8211; Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas:<\/p>\n<ul>\n<li><em>2,1 mil milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso a servi\u00e7os de \u00e1gua pot\u00e1vel com seguran\u00e7a (WHO\/UNICEF 2017)<\/em><\/li>\n<li><em>4,5 mil milh\u00f5es de pessoas carecem de servi\u00e7os de saneamento com seguran\u00e7a (WHO\/ UNICEF 2017)<\/em><\/li>\n<li><em>1,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as com menos de cinco anos morrem todos os anos de doen\u00e7as relacionadas com a diarreia (WHO\/UNICEF 2015) <\/em><\/li>\n<li><em>A escassez de \u00e1gua j\u00e1 afeta quatro em cada dez pessoas (QUEM)<\/em><\/li>\n<li><em>90% de todos os desastres naturais est\u00e3o relacionados com a \u00e1gua (UNISDR)<\/em><\/li>\n<li><em>80% das \u00e1guas residuais retornam ao ecossistema sem serem tratadas ou reutilizadas (UNESCO, 2017)<\/em><\/li>\n<li><em>Cerca de dois ter\u00e7os dos rios transfronteiri\u00e7os do mundo n\u00e3o possuem uma estrutura de gest\u00e3o cooperativa (SIWI)<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com a CETESB:<\/p>\n<p><em>Doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica s\u00e3o aquelas causadas pela presen\u00e7a de microrganismos patog\u00eanicos (bact\u00e9rias, como a Salmonella, v\u00edrus, como o rotav\u00edrus, e parasitas como a Giardia lamblia) na \u00e1gua utilizada para diferentes usos. (CETESB) <\/em><\/p>\n<p><em>As principais doen\u00e7as relacionadas \u00e0 ingest\u00e3o de \u00e1gua contaminada s\u00e3o: c\u00f3lera, febre tif\u00f3ide,<\/em><\/p>\n<p><em>hepatite A e doen\u00e7as diarr\u00e9icas agudas de v\u00e1rias etiologias: bact\u00e9rias <\/em><em>\u2010<\/em><em> Shigella, Escherichia<\/em><\/p>\n<p><em>coli; v\u00edrus \u2013 Rotav\u00edrus, Norov\u00edrus e Poliov\u00edrus (poliomielite \u2013 j\u00e1 erradicada no Brasil); e parasitas<\/em><\/p>\n<p><em>\u2013 Ameba, Gi\u00e1rdia, Cryptosporidium, Cyclospora. (<\/em>Secretaria de Estado da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n<p>A \u00e1gua \u00e9 essencial ao funcionamento do corpo humano, por\u00e9m parte dela \u00e9 perdida por meio da transpira\u00e7\u00e3o, respira\u00e7\u00e3o, na urina e nas fezes. Para se ter uma ideia, o corpo humano tem, aproximadamente, 70% de \u00e1gua, o que \u00e9 fant\u00e1stico! Por isso, \u00e9 muito importante se hidratar e se alimentar bem todos os dias, pois as frutas, verduras, legumes e carnes cont\u00eam \u00e1gua. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recomenda que as pessoas bebam pelo menos 2 litros de \u00e1gua por dia. Al\u00e9m disso, a \u00e1gua \u00e9 fundamental para a higiene pessoal, como lavar as m\u00e3os e tomar banho, o que evita a propaga\u00e7\u00e3o de in\u00fameras doen\u00e7as infecciosas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 100%; border-style: solid; border-color: #cccccc; background-color: #1ff8ff;\">&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Curiosidade: <\/u><\/strong><\/p>\n<p>No dia <strong>22 de mar\u00e7o <\/strong>de 1992, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) criou o <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2023\/03\/22-de-marco-dia-mundial-da-agua\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><em>Dia Mundial da \u00c1gua<\/em><\/strong><\/a>. A data \u00e9 um esfor\u00e7o da comunidade internacional para colocar em pauta quest\u00f5es essenciais que envolvem os recursos h\u00eddricos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que podemos fazer para ajudar a proteger e economizar esse bem t\u00e3o importante para a manuten\u00e7\u00e3o da vida, que \u00e9 a \u00e1gua?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Verifique, regularmente, se h\u00e1 vazamentos em torneiras, sanit\u00e1rios ou canos furados.<\/li>\n<li>Entregue o \u00f3leo usado em frituras nos pontos de coleta seletiva. N\u00e3o o descarte no ralo, nem no vaso sanit\u00e1rio, pois isso entope canos e polui as \u00e1guas.<\/li>\n<li>Feche a torneira para escovar os dentes, fazer a barba e ensaboar a lou\u00e7a. Procure colocar aeradores (\u201cbicos-chuveirinho\u201d) nas torneiras, pois ajudam na economia de \u00e1gua.<\/li>\n<li>Use a lavadora de lou\u00e7as e de roupa na capacidade m\u00e1xima. A \u00e1gua do enx\u00e1gue das roupas pode ser reutilizada para lavar quintais.<\/li>\n<li>Tome banhos r\u00e1pidos, assim, voc\u00ea economiza \u00e1gua e energia el\u00e9trica.<\/li>\n<li>O vaso sanit\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 lixeira. Acione a descarga apenas o necess\u00e1rio. Mantenha a v\u00e1lvula de descarga regulada, e procure substitu\u00ed-la por sistemas mais econ\u00f4micos, como as caixas acopladas de 3 e 6 litros.<\/li>\n<li>Use a vassoura e n\u00e3o a \u00e1gua da mangueira para varrer pisos e cal\u00e7adas.<\/li>\n<li>Use um regador para molhar as plantas.<\/li>\n<li>Para lavar o carro, substitua a mangueira pelo balde.<\/li>\n<li>Colete a \u00e1gua da chuva em cisternas. Esta \u00e1gua pode ser reutilizada para lavar quintais, para lavar o carro e para regar as plantas do seu jardim.<\/li>\n<li>Somente use sabonetes, xampus, detergentes e produtos biodegrad\u00e1veis, para n\u00e3o contaminar os rios.<\/li>\n<li>Procure consumir alimentos org\u00e2nicos, que foram produzidos sem agrot\u00f3xicos e fertilizantes qu\u00edmicos, os quais podem contaminar o solo e os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos; al\u00e9m de prejudicarem a sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 100%; border-style: solid; border-color: #cccccc; background-color: #cccccc;\"><strong><em>Conhe\u00e7a o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 6. Assegurar a disponibilidade e gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua e saneamento para todas e todos<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>6.1 At\u00e9 2030, alcan\u00e7ar o acesso universal e equitativo a \u00e1gua pot\u00e1vel e segura para todos.<\/em><\/p>\n<p><em>6.2 At\u00e9 2030, alcan\u00e7ar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defeca\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto, com especial aten\u00e7\u00e3o para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/em><\/p>\n<p><em>6.3 At\u00e9 2030, melhorar a qualidade da \u00e1gua, reduzindo a polui\u00e7\u00e3o, eliminando despejo e minimizando a libera\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos e materiais perigosos, reduzindo \u00e0 metade a propor\u00e7\u00e3o de \u00e1guas residuais n\u00e3o tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutiliza\u00e7\u00e3o segura globalmente.<\/em><\/p>\n<p><em>6.4 At\u00e9 2030, aumentar substancialmente a efici\u00eancia do uso da \u00e1gua em todos os setores e assegurar retiradas sustent\u00e1veis e o abastecimento de \u00e1gua doce para enfrentar a escassez de \u00e1gua, e reduzir substancialmente o n\u00famero de pessoas que sofrem com a escassez de \u00e1gua.<\/em><\/p>\n<p><em>6.5 At\u00e9 2030, implementar a gest\u00e3o integrada dos recursos h\u00eddricos em todos os n\u00edveis, inclusive via coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, conforme apropriado.<\/em><\/p>\n<p><em>6.6 At\u00e9 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a \u00e1gua, incluindo montanhas, florestas, zonas \u00famidas, rios, aqu\u00edferos e lagos.<\/em><\/p>\n<p><em>6.a At\u00e9 2030, ampliar a coopera\u00e7\u00e3o internacional e o apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses em desenvolvimento em atividades e programas relacionados \u00e0 \u00e1gua e saneamento, incluindo a coleta de \u00e1gua, a dessaliniza\u00e7\u00e3o, a efici\u00eancia no uso da \u00e1gua, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso.<\/em><\/p>\n<p><em>6.b Apoiar e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais, para melhorar a gest\u00e3o da \u00e1gua e do saneamento.<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"width: 97.0632%; height: 608px;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000; background-color: #adf3ff; text-align: center;\"><strong>Veja tamb\u00e9m o que j\u00e1 foi publicado sobre esse assunto no<br \/>\nPortal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000;\">\n<ul>\n<li><b>Calend\u00e1rio Ambiental &#8211; <\/b><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2023\/03\/22-de-marco-dia-mundial-da-agua\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">22 de mar\u00e7o &#8211; Dia Mundial da \u00c1gua<\/a><b><br \/>\n<\/b><\/li>\n<li><strong>Participe!<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/videos\/participe-gestao-das-aguas-e-esgoto-coletado-e-tratado-diretiva-5-e-6-serie-pmva-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Gest\u00e3o das \u00c1guas e Esgoto Coletado e Tratado &#8211; Diretiva 5 e 6 (S\u00e9rie PMVA 2023)<\/a><\/li>\n<li><strong>Vida Sustent\u00e1vel &#8211;<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2023\/03\/agua-e-floresta-uma-relacao-essencial-a-vida\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00c1gua e floresta: uma rela\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 vida<\/a><\/li>\n<li><strong>Pol\u00edticas de Meio Ambiente &#8211;<\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2020\/12\/operacao-defesa-das-aguas-um-desafio-nas-represas-billings-e-guarapiranga\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Opera\u00e7\u00e3o Defesa das \u00c1guas: um desafio nas represas Billings e Guarapiranga<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211;<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/cuidando-das-aguas-solucoes-para-melhorar-a-qualidade-dos-recursos-hidricos-ana\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cuidando das \u00e1guas: solu\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade dos recursos h\u00eddricos &#8211; ANA<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211;<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/evento\/aguas-urbanas-drenagem\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00c1guas Urbanas \u2013 Drenagem<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211;<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/a-agua-no-planeta-para-criancas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A \u00e1gua no planeta para crian\u00e7as<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211;<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/cuidando-das-aguas-solucoes-para-melhorar-a-qualidade-dos-recursos-hidricos-ana\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cuidando das \u00e1guas: solu\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade dos recursos h\u00eddricos &#8211; ANA<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211;<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/importancia-do-uso-sustentavel-da-agua-e-do-solo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Import\u00e2ncia do uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua e do solo<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211;\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/caderno-1-as-aguas-subterraneas-do-estado-de-sao-paulo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Caderno 1 \u2013 As \u00c1guas Subterr\u00e2neas do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211;<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/cadernos-da-mata-ciliar-1-preservacao-e-recuperacao-das-nascentes-de-agua-e-de-vida\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0<\/a><\/strong>Cadernos da Mata Ciliar 1 &#8211; Preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das nascentes de \u00e1gua e de vida<\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211; <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/a-crise-global-da-agua\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A crise global da \u00e1gua<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211; <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/agua-na-medida-certa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00c1gua na Medida Certa<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211; <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/nascentes-a-preservacao-das-aguas-comeca-aqui\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Nascentes &#8211; A preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas come\u00e7a aqui<\/a><\/li>\n<li><strong>Dicion\u00e1rio Ambiental &#8211;<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/iqa-indice-de-qualidade-das-aguas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">IQA &#8211; \u00cdndice de Qualidade das \u00c1guas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000; background-color: #cccccc;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Fa\u00e7a parte do\u00a0<strong>Whatsapp do Portal<\/strong>\u00a0e fique por dentro do que<br \/>\n<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/HMq3N5fIAYe9MSjPQR44R9\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Acontece no Portal de EA<\/strong><\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>____________________________________________<\/p>\n<p><span data-ccp-props=\"{&quot;201341983&quot;:0,&quot;335559739&quot;:160,&quot;335559740&quot;:259}\"><br \/>\n<\/span><strong><span data-contrast=\"auto\">Texto<\/span>:<\/strong>\u00a0Denise Scabin \u2013 CEA\/SEMIL<br \/>\n<strong>Gest\u00e3o de conte\u00fado, planejamento e arte:\u00a0<\/strong>Cibele Aguirre \u2013 CEA\/ SEMIL<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em><span style=\"font-size: 8pt;\">Refer\u00eancias<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">ALESP. LEI N\u00ba 7.663, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. Estabelece normas de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/1991\/lei-7663-30.12.1991.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/1991\/lei-7663-30.12.1991.html<\/a><\/p>\n<p><\/span><\/em><em><span style=\"font-size: 8pt;\">CETESB. Dispon\u00edvel em: https:\/\/cetesb.sp.gov.br\/laboratorios\/atendimento-a-emergencia\/surtos-de-doencas-de-veiculacao-hidrica\/#:~:text=Doen%C3%A7as%20de%20veicula%C3%A7%C3%A3o%20h%C3%ADdrica%20s%C3%A3o,%C3%A1gua%20utilizada%20para%20diferentes%20usos.<\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE. PORTARIA GM\/MS N\u00ba 888, DE 4 DE MAIO DE 2021, que: \u201cAltera o Anexo XX da Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 5\/GM\/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigil\u00e2ncia da qualidade da \u00e1gua para consumo humano e seu padr\u00e3o de potabilidade.\u201d<\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Dispon\u00edvel em: https:\/\/brasil.un.org\/pt-br\/sdgs\/6<\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">ONU. \u00c1gua. Dispon\u00edvel em: https:\/\/unric.org\/pt\/agua\/<\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">PLANALTO. LEI N\u00ba 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. Institui a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.001, de 13 de mar\u00e7o de 1990, que modificou a Lei n\u00ba 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9433.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9433.htm<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">S\u00c3O PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Cadernos de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 2 &#8211; Ecocidad\u00e3o. S\u00e3o Paulo, SMA\/CEA, 2014. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/caderno-2-eco-cidadao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/caderno-2-eco-cidadao\/<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">S\u00c3O PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.saude.sp.gov.br\/resources\/cve-centro-de-vigilancia-epidemiologica\/areas-de-vigilancia\/doencas-transmitidas-por-agua-e-alimentos\/doc\/2009\/2009dta_pergunta_resposta.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.saude.sp.gov.br\/resources\/cve-centro-de-vigilancia-epidemiologica\/areas-de-vigilancia\/doencas-transmitidas-por-agua-e-alimentos\/doc\/2009\/2009dta_pergunta_resposta.pdf<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">UOL. Hidrosfera. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/geografia\/hidrosfera.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/geografia\/hidrosfera.htm<\/a>)<\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">IPA. Palestra: Os rios e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: o que temos a ver com isso? Dra. Maria Lu\u00edsa Bonazzi Palmieri, Especialista Ambiental, do Instituto de Pesquisas Ambientais, N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade.<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sabemos que a \u00e1gua \u00e9 fundamental para diversas a\u00e7\u00f5es do nosso cotidiano: para se hidratar, preparar alimentos, manter a higiene, lavar, \u00e9 usada na irriga\u00e7\u00e3o de jardins e hortas, na [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":14283,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-14282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-home","category-vida-sustentavel"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14282"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14284,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14282\/revisions\/14284"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}