{"id":15670,"date":"2024-09-06T13:46:21","date_gmt":"2024-09-06T16:46:21","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=15670"},"modified":"2025-01-27T15:36:26","modified_gmt":"2025-01-27T18:36:26","slug":"comissao-interinstitucional-de-educacao-ambiental-ciea-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/09\/comissao-interinstitucional-de-educacao-ambiental-ciea-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental – CIEA S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do campo da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, no Estado de S\u00e3o Paulo, era a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o democr\u00e1tico, que agregasse a sociedade civil em paridade na representatividade para subsidiar tomadas de decis\u00e3o a respeito da formula\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Para que isso acontecesse, um dos maiores desafios era instituir um instrumento de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico e sociedade civil.<\/p>\n

Como resposta a essa demanda, em 2018, o Sistema Ambiental Paulista concretizou um importante instrumento, que tem como miss\u00e3o fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, no Estado de S\u00e3o Paulo: a Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 CIEA-SP.<\/p>\n

\"\"O que \u00e9 uma CIEA<\/strong><\/p>\n

As comiss\u00f5es interinstitucionais de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental s\u00e3o colegiados estaduais, que t\u00eam como miss\u00e3o mais ampla refletir sobre quest\u00f5es p\u00fablicas, tematiz\u00e1-las e subsidiar o debate com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de respostas na forma de pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Essas comiss\u00f5es prop\u00f5em, por exemplo, diretrizes que podem nortear as pol\u00edticas, programas ou atividades relacionadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no estado. Tamb\u00e9m participam da formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos Programas Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n

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A CIEA do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Estadual 12.780\/2007 \u2013 Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo, iniciou-se um longo processo para sua regulamenta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s muitos anos e diferentes tentativas, a regulamenta\u00e7\u00e3o foi finalmente aprovada, em maio de 2018, por meio do Decreto 63.456\/2018.<\/p>\n

A vers\u00e3o final foi consolidada com base em importantes contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o. Esse Decreto estabelece os crit\u00e9rios para a elabora\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e prev\u00ea que as Secretarias de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e do Meio Ambiente atuem de forma integrada, conjugando esfor\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n

Para apoiar as discuss\u00f5es relativas \u00e0 Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, o mesmo Decreto instituiu a Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo. A CIEA de S\u00e3o Paulo possui car\u00e1ter consultivo e tem como finalidade discutir, acompanhar e avaliar a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n

No Estado de S\u00e3o Paulo, a CIEA funciona como um espa\u00e7o de atua\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e debates que visam:<\/p>\n