Temos visto nos notici\u00e1rios, a ocorr\u00eancia de in\u00fameros inc\u00eandios florestais na Amaz\u00f4nia, no Pantanal e, tamb\u00e9m, no Estado de S\u00e3o Paulo. No per\u00edodo de estiagem, o risco de inc\u00eandios florestais se intensifica drasticamente, pois o fogo pode alastrar-se rapidamente por extensas \u00e1reas vegetadas, em um curto per\u00edodo de tempo. Al\u00e9m disso, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus eventos extremos t\u00eam afetado severamente o estado de S\u00e3o Paulo e o Brasil nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Esses inc\u00eandios, al\u00e9m de provocarem um grave impacto ambiental e preju\u00edzos irrepar\u00e1veis para os\u00a0 ecossistemas e a biodiversidade, com a destrui\u00e7\u00e3o de grandes \u00e1reas florestais e de in\u00fameras esp\u00e9cies de \u00e1rvores; a redu\u00e7\u00e3o da fertilidade do solo; o assoreamento de rios, a redu\u00e7\u00e3o de nascentes e da quantidade e qualidade da \u00e1gua; e a morte de in\u00fameras esp\u00e9cies de animais silvestres; podem provocar, tamb\u00e9m, ou agravar danos na sa\u00fade humana, como problemas respirat\u00f3rios e card\u00edacos,\u00a0 em especial na sa\u00fade de idosos, crian\u00e7as, gestantes e pessoas com problemas respirat\u00f3rios, devido ao aumento da polui\u00e7\u00e3o do ar;\u00a0 podem causar perdas humanas ou graves queimaduras; podem desabrigar in\u00fameras fam\u00edlias; interromper o fornecimento de energia el\u00e9trica; interromper as aulas nas cidades atingidas; e agravar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais, devido \u00e0 emiss\u00e3o de gases de efeito estufa (GEE), como o di\u00f3xido de carbono (CO2) e o metano (CH4).<\/p>\n
Os inc\u00eandios podem atingir florestas, Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, parques, matas ciliares, nascentes, reservas ind\u00edgenas, alcan\u00e7ar resid\u00eancias e grandes ou pequenas propriedades rurais. Al\u00e9m disso, os inc\u00eandios podem amea\u00e7ar as cidades e colocar em risco motoristas nas estradas e rodovias; cobrir o pa\u00eds com uma densa camada de fuma\u00e7a na atmosfera e espalhar fuligem e part\u00edculas da queima, o que compromete seriamente a qualidade do ar e prejudica o funcionamento dos aeroportos do pa\u00eds. Os inc\u00eandios ainda causam danos materiais e preju\u00edzos econ\u00f4micos, como perda de patrim\u00f4nio e disp\u00eandio de recursos p\u00fablicos na preven\u00e7\u00e3o e combate, al\u00e9m das despesas dos servi\u00e7os de sa\u00fade, relativos ao aumento de atendimentos m\u00e9dico-hospitalares.<\/p>\n
“O inc\u00eandio florestal \u00e9 caracterizado pelo fogo sem controle que avan\u00e7a sobre qualquer forma de vegeta\u00e7\u00e3o, podendo ser iniciado pelo homem (intencional ou acidental) ou por fonte natural (raio)” <\/em>(IBAMA).<\/p>\n De acordo com a Lei n\u00ba 14.944, de 31 de julho de 2024, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis n\u00b0 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (C\u00f3digo Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais)<\/p>\n I – inc\u00eandio florestal: qualquer fogo n\u00e3o controlado e n\u00e3o planejado que incida sobre florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o, nativa ou plantada, em \u00e1reas rurais e que, independentemente da fonte de igni\u00e7\u00e3o, exija resposta.<\/em><\/p>\n Principais causas dos inc\u00eandios florestais:<\/strong><\/p>\n A ocorr\u00eancia de inc\u00eandios florestais, em S\u00e3o Paulo, \u00e9 maior entre os meses de junho e outubro, sendo agosto e setembro os meses mais cr\u00edticos, com maior n\u00famero de eventos. O ar seco e a vegeta\u00e7\u00e3o ressecada aumentam a probabilidade de aumento de focos de inc\u00eandio e a fuma\u00e7a e a fuligem prejudicam a sa\u00fade e a qualidade de vida das pessoas. O problema das queimadas \u00e9 t\u00e3o grave, que a fuma\u00e7a de inc\u00eandios florestais na Amaz\u00f4nia ou no Pantanal, por exemplo, pode afetar a qualidade do ar em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n O Estado de S\u00e3o Paulo possui o Sistema Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais, criado pela Lei estadual n\u00ba 10.547, de 02 de maio de 2000 e regulamentado pelo Decreto estadual n\u00ba 56.571, 22 de dezembro de 2010. O Sistema \u00e9 denominado Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo.<\/strong><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo \u00e9 formada por diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais, como as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL), por meio da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Biodiversidade (CFB), Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil do Estado. Al\u00e9m disso, conta, tamb\u00e9m, com a\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros, Pol\u00edcia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB), DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Funda\u00e7\u00e3o Florestal (FF) e Secretaria de Agricultura e Abastecimento.<\/p>\n <\/p>\n\n