{"id":16267,"date":"2024-12-10T10:00:28","date_gmt":"2024-12-10T13:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=16267"},"modified":"2025-01-29T16:10:03","modified_gmt":"2025-01-29T19:10:03","slug":"10-de-dezembro-dia-internacional-dos-direitos-dos-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/12\/10-de-dezembro-dia-internacional-dos-direitos-dos-animais\/","title":{"rendered":"10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos dos Animais"},"content":{"rendered":"

Em 10 de dezembro, celebramos o Dia Internacional dos Direitos dos Animais<\/strong> (DIDA).<\/strong> A data foi estabelecida, em 1998, pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental inglesa Uncaged, com o objetivo de refor\u00e7ar a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Animais, criada, em 1977, pela Liga Internacional dos Direitos dos Animais. A declara\u00e7\u00e3o foi aprovada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e proclamada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO), em Bruxelas, na B\u00e9lgica, em 27 de janeiro, de 1978.<\/p>\n

O Dia Internacional dos Direitos dos Animais tem como objetivo mostrar que todos os animais s\u00e3o seres sencientes, ou seja, s\u00e3o capazes de sentir e sofrer, e pretende chamar a aten\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e governos, para a necessidade de inclus\u00e3o de todos os animais como sujeitos morais, de direito.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Animais possui 14 (quatorze) artigos e destaca que todos os animais t\u00eam direito a uma vida digna e nenhum animal deve ser maltratado. A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Animais respaldou a cria\u00e7\u00e3o de leis de prote\u00e7\u00e3o a animais, em in\u00fameros pa\u00edses, como a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 1988, e a Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro, de 1998, Lei de Crimes Ambientais, do Brasil.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que todos os animais devem ser respeitados e que o homem deve colocar os seus conhecimentos a servi\u00e7o dos animais. Diz que todo o animal tem direito \u00e0 aten\u00e7\u00e3o, cuidados e prote\u00e7\u00e3o do homem e que nenhum animal deve ser submetido nem a maus-tratos, nem a atos cru\u00e9is. Diz ainda que o abandono de um animal \u00e9 um ato cruel e degradante. Fala que todos os animais selvagens t\u00eam o direito de viver livremente no seu habitat e que a polui\u00e7\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o do ambiente natural conduzem ao genoc\u00eddio de esp\u00e9cies. Refor\u00e7a que todo o animal de trabalho tem direito a uma limita\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel de dura\u00e7\u00e3o e de intensidade de trabalho, a uma alimenta\u00e7\u00e3o reparadora e ao repouso, que toda experimenta\u00e7\u00e3o animal, que implique sofrimento f\u00edsico ou psicol\u00f3gico \u00e9 incompat\u00edvel com os direitos do animal e que nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem, sendo os espet\u00e1culos que utilizam animais incompat\u00edveis com a dignidade do animal.<\/p>\n

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Ajude a garantir os Direitos dos animais:<\/strong><\/p>\n