{"id":16853,"date":"2025-01-27T10:34:31","date_gmt":"2025-01-27T13:34:31","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=16853"},"modified":"2025-01-27T11:04:51","modified_gmt":"2025-01-27T14:04:51","slug":"a-educacao-ambiental-e-o-trabalho-desenvolvido-pela-cea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2025\/01\/a-educacao-ambiental-e-o-trabalho-desenvolvido-pela-cea\/","title":{"rendered":"A Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e o Trabalho Desenvolvido pela CEA"},"content":{"rendered":"<p>O <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2025\/01\/26-de-janeiro-dia-mundial-da-educacao-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/a> \u00e9 celebrado em <strong>26 de janeiro<\/strong>, data institu\u00edda, em 1975, pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), para promover a sensibiliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das pessoas em todo o mundo, a respeito da necessidade e import\u00e2ncia de se proteger o meio ambiente, por meio da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n<p>Neste <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2025\/01\/26-de-janeiro-dia-mundial-da-educacao-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/a>, gostar\u00edamos de convid\u00e1-lo(la) para conhecer um pouco do trabalho da <strong>Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CEA)<\/strong>, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL).<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-16855 alignleft\" src=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2025\/01\/TodoMes_2024-copiar-300x300.jpg\" alt=\"\" width=\"391\" height=\"391\" srcset=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2025\/01\/TodoMes_2024-copiar-300x300.jpg 300w, https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2025\/01\/TodoMes_2024-copiar-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2025\/01\/TodoMes_2024-copiar-150x150.jpg 150w, https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2025\/01\/TodoMes_2024-copiar-768x768.jpg 768w, https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2025\/01\/TodoMes_2024-copiar.jpg 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 391px) 100vw, 391px\" \/>A <strong>Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong> e, consequentemente, todo o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CEA), est\u00e3o previstos e respaldados na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 1988, em seu artigo 225, \u00a7 1\u00ba; portanto, a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u00e9 um direito humano fundamental do cidad\u00e3o brasileiro, considerando que ela contribui diretamente para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania e da dignidade das pessoas.<\/p>\n<p><em>\u201cArtigo 225 \u2013 Todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder p\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n<ul>\n<li><em> 1\u00ba Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder P\u00fablico:<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p><em>(&#8230;)<\/em><\/p>\n<p><em>VI &#8211; promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental em todos os n\u00edveis de ensino e a conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente;\u201d (&#8230;)<\/em><\/p>\n<p>A Educa\u00e7\u00e3o Ambiental tamb\u00e9m est\u00e1 prevista na Lei n\u00ba 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 2\u00ba, inciso X:<\/p>\n<p><em>Art 2\u00ba &#8211; A Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preserva\u00e7\u00e3o, melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental prop\u00edcia \u00e0 vida, visando assegurar, no Pa\u00eds, condi\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico, aos interesses da seguran\u00e7a nacional e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princ\u00edpios:<\/em><\/p>\n<p><em>X &#8211; Educa\u00e7\u00e3o Ambiental a todos os n\u00edveis de ensino, inclusive a educa\u00e7\u00e3o da comunidade, objetivando capacit\u00e1-la para participa\u00e7\u00e3o ativa na defesa do meio ambiente.<\/em><\/p>\n<p>A Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (PNEA), Lei n\u00b0 9.795\/99, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 4.281, de 25 de junho de 2002, \u00e9 um instrumento legal brasileiro, que tem como objetivo promover a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental em todos os n\u00edveis de ensino, bem como em atividades n\u00e3o-formais de educa\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental traz conceitos, estabelece princ\u00edpios, diretrizes e objetivos para a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, no Brasil, promove uma Educa\u00e7\u00e3o Ambiental com a\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais e o desenvolvimento de uma sociedade sustent\u00e1vel e comprometida com as quest\u00f5es socioambientais.<\/p>\n<p>A Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, segundo a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental &#8211; PNEA, \u00e9 entendida como:<\/p>\n<p><em>(&#8230;) os processos, por meio dos quais, o indiv\u00edduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e compet\u00eancias para a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial \u00e0 sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.<\/em><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m o artigo 3\u00ba, da Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Lei n\u00ba 12.780, de 30 de novembro de 2007, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 63.456, de 5 de junho de 2018, define Educa\u00e7\u00e3o Ambiental:<\/p>\n<p><em>Entende-se por Educa\u00e7\u00e3o Ambiental os processos permanentes de aprendizagem e forma\u00e7\u00e3o individual e coletiva para reflex\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de valores, saberes, conhecimentos, habilidades, atitudes e compet\u00eancias, visando \u00e0 melhoria da qualidade da vida e uma rela\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da sociedade humana com o ambiente que a integra.<\/em><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os princ\u00edpios e os objetivos da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental coadunam-se com os princ\u00edpios gerais da Educa\u00e7\u00e3o, contidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro, de 1996, a qual, no artigo 32, afirma que o ensino fundamental ter\u00e1 por objetivo a <em>\u201cforma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do cidad\u00e3o mediante: (&#8230;) II \u2013 a compreens\u00e3o do ambiente natural e social, do sistema pol\u00edtico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade\u201d.<\/em> Ainda, o artigo 26 prev\u00ea, em seu \u00a7 1\u00ba, que os curr\u00edculos a que se refere devem abranger, <em>\u201cobrigatoriamente, (&#8230;) o conhecimento do mundo f\u00edsico e natural e da realidade social e pol\u00edtica, especialmente no Brasil\u201d.<\/em><\/p>\n<p>A <strong>Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 um instrumento previsto e fundamental para a implanta\u00e7\u00e3o de in\u00fameras pol\u00edticas p\u00fablicas: Pol\u00edticas Nacional e Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Saneamento B\u00e1sico, Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, licenciamento ambiental, dentre outras.<\/p>\n<p>De acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, s\u00e3o objetivos fundamentais da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental a garantia de democratiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ambientais, o que pode se dar por meio da produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de material educativo. Tamb\u00e9m o artigo 22, da Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, determina que o Poder P\u00fablico, em n\u00edvel estadual e municipal, incentivar\u00e1 e criar\u00e1 instrumentos que viabilizem a difus\u00e3o, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, em programas e campanhas educativas relacionadas ao meio ambiente e tecnologias sustent\u00e1veis, a educomunica\u00e7\u00e3o; a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas, por meio da comunica\u00e7\u00e3o, utilizando recursos midi\u00e1ticos e tecnol\u00f3gicos para informar, mobilizar e difundir a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n<div id=\"attachment_16854\" style=\"width: 454px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-16854\" class=\"wp-image-16854\" src=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2025\/01\/so-logo-colorido-1024x461.png\" alt=\"www.educacaoambiental.sp.gov.br\" width=\"444\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2025\/01\/so-logo-colorido-1024x461.png 1024w, https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2025\/01\/so-logo-colorido-300x135.png 300w, https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2025\/01\/so-logo-colorido-768x346.png 768w, https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2025\/01\/so-logo-colorido-1536x692.png 1536w, https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/11\/2025\/01\/so-logo-colorido.png 1962w\" sizes=\"auto, (max-width: 444px) 100vw, 444px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-16854\" class=\"wp-caption-text\"><a href=\"http:\/\/www.educacaoambiental.sp.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.educacaoambiental.sp.gov.br<\/a><\/p><\/div>\n<p>Nesse sentido, o <strong>Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, da CEA<\/strong>, tem promovido a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, como resultado da a\u00e7\u00e3o conjunta dos diversos \u00f3rg\u00e3os da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Em cumprimento \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0 Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, \u00a0\u00e0s Pol\u00edticas Nacional e Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, o Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental tem como objetivo facilitar o acesso a informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, pol\u00edticas p\u00fablicas e processos formativos relacionados \u00e0 tem\u00e1tica ambiental, que permitam os mais variados p\u00fablicos, crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos, professores de todos os n\u00edveis de ensino, pesquisadores, t\u00e9cnicos e especialistas na \u00e1rea ambiental, entender os problemas socioambientais, para intervir em seu contexto, buscando promover o exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n<p><strong>O Portal traz:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Menu \u201c<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/category\/politicas-de-meio-ambiente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Pol\u00edticas de Meio Ambiente<\/strong>\u201d &#8211;\u00a0<\/a>informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados sobre pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao meio ambiente desenvolvidas pelos diversos \u00f3rg\u00e3os da SEMIL;<\/li>\n<li>Menu \u201c<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/category\/vida-sustentavel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Vida Sustent\u00e1vel<\/strong><\/a>\u201d &#8211;\u00a0orienta\u00e7\u00f5es e dicas para uma vida sustent\u00e1vel;<\/li>\n<li>Menu \u201c<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/categoriapa\/ei-professores\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Ei, Professores! &#8211;<\/strong><\/a> materiais voltados especificamente para os professores das redes p\u00fablica e privada de ensino: infantil, fundamental, m\u00e9dio, t\u00e9cnico e universit\u00e1rio;<\/li>\n<li>Programa &#8220;<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/videos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Participe!&#8221; <\/strong><\/a>&#8211; \u00a0bate-papos <em>on-line<\/em> com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e do p\u00fablico;<\/li>\n<li>Menu &#8220;<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/category\/ead\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>EAD&#8221;,<\/strong><\/a> disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos com os mais variados temas na \u00e1rea ambiental;<\/li>\n<li>Menu\u00a0\u201c<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/category\/calendario-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Calend\u00e1rio Ambiental<\/strong><\/a>\u201d &#8211;\u00a0convite \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de datas relacionadas ao meio ambiente;<\/li>\n<li>Menu &#8220;<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/categoriapa\/dicionario-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Dicion\u00e1rio Ambiental&#8221;<\/strong><\/a>, com o conceito e explica\u00e7\u00e3o did\u00e1tica de in\u00fameros verbetes na \u00e1rea ambiental;<\/li>\n<li>Menu\u00a0\u201c<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/secoespa\/publicacoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Prateleira Ambiental<\/strong><\/a>\u201d com publica\u00e7\u00f5es digitais na \u00e1rea ambiental;\n<ul>\n<li>disponibiliza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos;<\/li>\n<li>indica\u00e7\u00e3o de sites relacionados \u00e0 tem\u00e1tica ambiental;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Menu &#8220;<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/eventos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Agenda Ambiental<\/strong><\/a>&#8221; &#8211; programa\u00e7\u00e3o de atividades voltadas a diferentes p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong><em><u>Saiba mais:<\/u><\/em><\/strong> acesse: <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/educacaoambiental.sp.gov.br<\/a><\/p>\n<p>O objetivo do <strong>Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong>, portanto, \u00e9 contribuir e ser instrumento para a implanta\u00e7\u00e3o das diversas pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea ambiental, desenvolvidas pelos diversos \u00f3rg\u00e3os da SEMIL; difundir informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados e processos formativos de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; e se constituir como um canal de di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o, de articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o pela defesa da qualidade ambiental e constru\u00e7\u00e3o de sociedades sustent\u00e1veis. Para se ter uma ideia do alcance do trabalho realizado pela Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, conhe\u00e7a o <strong>n\u00famero de acessos ao Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, no ano de 2024: <u>2.006.688 (dois milh\u00f5es seis mil seiscentos e oitenta e oito)<\/u>.<\/strong><\/p>\n<p>A Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental desenvolve in\u00fameros programas projetos, a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, muitos em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os, de acordo com o Plano Plurianual. Todo esse trabalho \u00e9 amplamente divulgado no Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, que \u00e9 o seu reflexo. Conhe\u00e7a alguns deles:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cursos EAD:<\/strong>\n<ul>\n<li>\u201c<strong>Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para Gestores e Formuladores de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Meio Ambiente\u201d<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/05\/educacao-ambiental-para-gestores-e-formuladores-de-politicas-publicas-de-meio-ambiente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/05\/educacao-ambiental-para-gestores-e-formuladores-de-politicas-publicas-de-meio-ambiente\/<\/a><\/li>\n<li>\u201c<strong>SP no Clima \u2013 Confer\u00eancia Estadual do Meio Ambiente<\/strong>\u201d <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2025\/01\/sp-no-clima-conferencia-estadual-do-meio-ambiente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2025\/01\/sp-no-clima-conferencia-estadual-do-meio-ambiente\/<\/a><\/li>\n<li>\u201c<strong>Desenvolvimento das Pol\u00edticas P\u00fablicas Ambientais Municipais \u2013 Programa Munic\u00edpio VerdeAzul (PMVA)<\/strong>\u201d <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/08\/desenvolvimento-das-politicas-publicas-ambientais-municipais-programa-municipio-verdeazul-pmva\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/08\/desenvolvimento-das-politicas-publicas-ambientais-municipais-programa-municipio-verdeazul-pmva\/<\/a><\/li>\n<li>\u201c<strong>Curso de Qualifica\u00e7\u00e3o de Educadores Ambientais<\/strong>\u201d <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/05\/curso-de-qualificacao-de-educadores-ambientais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/05\/curso-de-qualificacao-de-educadores-ambientais\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong>, que envolve as Secretarias de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica e visa fortalecer a perspectiva socioambiental na educa\u00e7\u00e3o formal da rede p\u00fablica de ensino do Estado.<\/li>\n<li><strong>Programa de Mobilidade Virtual<\/strong> <strong>\u2013 Interc\u00e2mbio de Jovens S\u00e3o Paulo-Aichi. <\/strong>Parceria celebrada entre o Estado de S\u00e3o Paulo e a Prov\u00edncia de Aichi, no Jap\u00e3o. O Programa tem como principal objetivo promover a troca de experi\u00eancias entre pessoas, com interesse na tem\u00e1tica sobre conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas, envolvidas em a\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas ou volunt\u00e1rias referentes \u00e0 tem\u00e1tica de cada edi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Projeto Ver\u00e3o no Clima<\/strong>: projeto que tem o principal objetivo de contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de res\u00edduos s\u00f3lidos descartados nas areias das praias e no mar, especialmente no per\u00edodo das f\u00e9rias de ver\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Atua\u00e7\u00e3o da CEA na estrutura\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental: os colegiados CIEA e CoEA<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 importante destacar que nossa Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (PEEA-SP, 2007) estabelece a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental como componente essencial e permanente, tanto da esfera da educa\u00e7\u00e3o, como da esfera da gest\u00e3o ambiental, devendo ser promovida <em>em todos os n\u00edveis e modalidades dos processos educativos formal e n\u00e3o-formal <\/em>(Art 4\u00ba.)<em> e \u201cem todos os n\u00edveis e modalidades dos<\/em> <em>processos de gest\u00e3o ambiental\u201d <\/em>(Art. 5\u00ba.).<\/p>\n<p>Para trabalhar esta atribui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da gest\u00e3o ambiental estadual, a CEA coordena o Comit\u00ea de Integra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CoEA), que \u00e9 composto por representantes de todos os \u00f3rg\u00e3os que formam a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL), cujas atribui\u00e7\u00f5es dizem respeito ao estabelecimento de diretrizes para orientar a atua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Sistema Ambiental e ao monitoramento\/apoio ao desenvolvimento das iniciativas nessa \u00e1rea (Resolu\u00e7\u00e3o SMA 33\/2017, Art. 2\u00ba.).<\/p>\n<p>O CoEA desenvolveu metodologia de trabalho pr\u00f3pria, nomeada como \u201cDi\u00e1logos de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas Pol\u00edticas P\u00fablicas Ambientais\u201d, para a elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, no contexto de cada uma das pol\u00edticas ambientais, que s\u00e3o operadas pela SEMIL. A partir deles, se forma um Grupo de Trabalho, composto por t\u00e9cnicos da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da SEMIL e por t\u00e9cnicos da \u00e1rea espec\u00edfica da pol\u00edtica ambiental em quest\u00e3o, e as diretrizes s\u00e3o formuladas. Cada diretriz deve ser institu\u00edda por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria, para que se possa passar para a fase de implementa\u00e7\u00e3o. Os Di\u00e1logos podem ser acessados no Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n<p>De modo mais amplo, quando se trata da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, em todos os demais \u00e2mbitos da vida da sociedade paulista (e s\u00e3o muitos esses \u00e2mbitos, definidos na pr\u00f3pria Pol\u00edtica), a CEA participa (como \u00f3rg\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o ambiental da SEMIL), da coordena\u00e7\u00e3o da CIEA (Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo), em conjunto com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (SEDUC).<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o \u00e9 composta por representantes do Poder P\u00fablico e da sociedade civil e foi criada para assessorar o governo do Estado de S\u00e3o Paulo, no que diz respeito \u00e0s pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o ambiental (Decreto 63.456\/2018, que regulamenta a Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental). Dentre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e1: <em>\u201c<\/em><em>participar da elabora\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d <\/em>(inciso I do Art. 3\u00ba. do referido decreto). E ela deve fazer isto com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade, conforme inciso IV, do Art. 3\u00ba do decreto<em>: \u201c&#8230;proporcionar espa\u00e7os de di\u00e1logo ampliados para participa\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos da sociedade civil, dos \u00f3rg\u00e3os governamentais, das diferentes esferas administrativas e regi\u00f5es do estado, com o objetivo de subsidiar os seus trabalhos\u201d<\/em>.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o tem trabalhado, desde sua institui\u00e7\u00e3o, em 2019, na elabora\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (PEEA-SP), principal instrumento da Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, que dever\u00e1 orientar programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental de todos os atores sociais nela envolvidos, no territ\u00f3rio do estado de S\u00e3o Paulo, assim como a destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos da \u00e1rea. Atualmente, o Programa encontra-se em processo de tramita\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Convidamos todas as \u00e1reas e \u00f3rg\u00e3os da SEMIL a participarem das a\u00e7\u00f5es do Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, com textos, pequenos v\u00eddeos, publica\u00e7\u00f5es, temas para o programa Participe! e divulga\u00e7\u00e3o dos seus eventos. <\/strong><\/p>\n<p><strong>Entre na comunidade de WhatsApp do Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e fique por dentro de todas as novidades: <\/strong><a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/KGBMPgZ4DHQ5JxPHTkOz9u\">https:\/\/chat.whatsapp.com\/KGBMPgZ4DHQ5JxPHTkOz9u<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"width: 97.0632%; height: 608px;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000; background-color: #adf3ff; text-align: center;\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 10pt;\"><strong>Veja tamb\u00e9m o que j\u00e1 foi publicado sobre esse assunto no<br \/>\nPortal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000;\">\n<ul>\n<li><strong>Calend\u00e1rio Ambiental \u2013\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2023\/01\/26-de-janeiro-dia-mundial-da-educacao-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">26 de janeiro \u2013 Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a><\/li>\n<li><strong>Pol\u00edticas P\u00fablicas &#8211;<\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/06\/as-politicas-publicas-e-a-educacao-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> As Pol\u00edticas P\u00fablicas e a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a><\/li>\n<li><strong>EAD &#8211;\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/05\/educacao-ambiental-para-gestores-e-formuladores-de-politicas-publicas-de-meio-ambiente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para Gestores e Formuladores de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Meio Ambiente<\/a><\/li>\n<li><strong>Dicion\u00e1rio Ambiental<\/strong> &#8211;\u00a0<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/politica-nacional-de-educacao-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a><\/li>\n<li><strong>Dicion\u00e1rio Ambiental<\/strong> &#8211;<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/educacao-ambiental-nao-formal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Educa\u00e7\u00e3o Ambiental N\u00e3o Formal<\/a><\/li>\n<li><strong>Dicion\u00e1rio Ambiental<\/strong> &#8211; <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/educacao-ambiental-formal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Formal<\/a><\/li>\n<li><strong>Participe!<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/videos\/participe-lancamento-do-curso-de-ead-de-educacao-ambiental-para-politicas-publicas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lan\u00e7amento do curso de EAD de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/a><\/li>\n<li><strong>Calend\u00e1rio Ambiental \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2023\/06\/03-de-junho-dia-nacional-da-educacao-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">03 de junho \u2013 Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/educacao-ambiental-e-politicas-publicas-conceitos-fundamentos-e-vivencias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Pol\u00edticas P\u00fablicas: conceitos, fundamentos e viv\u00eancias<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental \u2013\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2023\/03\/acesso-a-informacao-e-o-primeiro-passo-para-a-educacao-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo para a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211;<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/educacao-ambiental-como-politica-publica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Educa\u00e7\u00e3o ambiental como pol\u00edtica p\u00fablica<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000; background-color: #cccccc;\">\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 10pt;\">Fa\u00e7a parte do\u00a0<strong>Whatsapp do Portal<\/strong>\u00a0e fique por dentro do que<\/span><br \/>\n<span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 10pt;\"><a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/KGBMPgZ4DHQ5JxPHTkOz9u\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Acontece no Portal de EA<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 10pt;\">____________________________________________<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 10pt;\"><br \/>\n<strong>Texto:<\/strong> Denise Scabin \u2013 CEA\/SEMIL<br \/>\n<\/span><strong>Colabora\u00e7\u00e3o de texto:<\/strong> L\u00facia Helena Manzochi<span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 10pt;\"> \u2013 CEA\/SEMIL<\/span><br \/>\n<span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 10pt;\"><strong>Gest\u00e3o de conte\u00fado, planejamento e arte:\u00a0<\/strong>Cibele Aguirre \u2013 CEA\/ SEMIL<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\"><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">ALESP. LEI N\u00ba 12.780, de 30 de novembro de 2007. Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/2007\/lei-12780-30.11.2007.html<br \/>\n<\/span><\/em><em><span style=\"font-size: 8pt;\">ALESP. Decreto n\u00ba 63.456, de 5 de junho de 2018. Regulamenta a Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 12.780, de 30 de novembro de 2007 e institui a Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/decreto\/2018\/decreto-63456-05.06.2018.html#:~:text=Regulamenta%20a%20Pol%C3%ADtica%20Estadual%20de,Ambiental%20e%20d%C3%A1%20provid%C3%AAncias%20correlatas\">https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/decreto\/2018\/decreto-63456-05.06.2018.html#:~:text=Regulamenta%20a%20Pol%C3%ADtica%20Estadual%20de,Ambiental%20e%20d%C3%A1%20provid%C3%AAncias%20correlatas<\/a><br \/>\n<\/span><\/em><em><span style=\"font-size: 8pt;\">PLANALTO. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, de 1988. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm<\/a><br \/>\n<\/span><\/em><em><span style=\"font-size: 8pt;\">PLANALTO. LEI N\u00ba 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm\">http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm<\/a><br \/>\n<\/span><\/em><em><span style=\"font-size: 8pt;\">PLANALTO. Lei n\u00b0 9.795, de 27 de abril de 1999. Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9795.htm\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9795.htm<\/a><br \/>\n<\/span><\/em><em><span style=\"font-size: 8pt;\">PLANALTO. Decreto n\u00ba 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/2002\/d4281.htm\">http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/2002\/d4281.htm<\/a><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u00e9 celebrado em 26 de janeiro, data institu\u00edda, em 1975, pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), para promover a sensibiliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das pessoas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":16856,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2,4],"tags":[],"class_list":["post-16853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-home","category-politicas-de-meio-ambiente"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16853"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16865,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16853\/revisions\/16865"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}