{"id":18321,"date":"2025-06-09T13:57:01","date_gmt":"2025-06-09T16:57:01","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=18321"},"modified":"2025-06-09T14:06:02","modified_gmt":"2025-06-09T17:06:02","slug":"qual-e-o-papel-dos-municipios-paulistas-na-operacao-sao-paulo-sem-fogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2025\/06\/qual-e-o-papel-dos-municipios-paulistas-na-operacao-sao-paulo-sem-fogo\/","title":{"rendered":"Qual \u00e9 o papel dos munic\u00edpios paulistas na  Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo?"},"content":{"rendered":"<p>Primeiramente, \u00e9 importante esclarecer o que \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo. O estado de S\u00e3o Paulo possui o <strong>Sistema Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais<\/strong>, criado por meio da Lei estadual n\u00b0 10.547, de 02 de maio de 2000 e regulamentado pelo Decreto estadual n\u00b0 56.571, 22 de dezembro de 2010. O Sistema \u00e9 denominado de Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo. A <strong>Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo<\/strong> tem como principal objetivo prevenir e combater inc\u00eandios florestais e queimadas em grandes \u00e1reas verdes pr\u00f3ximas a regi\u00f5es rurais e urbanas. Ela \u00e9 constitu\u00edda pelos seguintes \u00f3rg\u00e3os: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL); Secretaria da Sa\u00fade (SES); Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA); Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil do Estado; Corpo de Bombeiros; Pol\u00edcia Militar Ambiental; Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB); DER (Departamento de Estradas de Rodagem); e Funda\u00e7\u00e3o Florestal (FF).<\/p>\n<p>A Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo realiza atividades de forma permanente durante o ano, que s\u00e3o divididas em fases: verde, amarela e vermelha, de acordo com as necessidades e prioridades que cada per\u00edodo do ano exige:<\/p>\n<p>No m\u00eas de junho, devido \u00e0 estiagem, tem in\u00edcio a fase vermelha, que exige maior aten\u00e7\u00e3o para as a\u00e7\u00f5es de resposta e intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<table style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 100%; solid; background-color: #f2f2f2;\"><strong><u>Saiba mais:<\/u><\/strong> Voc\u00ea conhece a Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo?<br \/>\n<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/09\/voce-conhece-a-operacao-sao-paulo-sem-fogo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/09\/voce-conhece-a-operacao-sao-paulo-sem-fogo\/<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong><br \/>\nE qual \u00e9 o papel dos munic\u00edpios na Opera\u00e7\u00e3o SP Sem Fogo?<br \/>\n<\/strong>De acordo com o Decreto n\u00ba 56.571, de 22 de dezembro de 2010, os munic\u00edpios s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os locais do Sistema Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais, com compet\u00eancia para desempenhar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios em \u00e1reas com cobertura vegetal.<\/p>\n<p>Com o objetivo de reunir os \u00f3rg\u00e3os locais com as institui\u00e7\u00f5es estaduais, foi institu\u00eddo o Termo de Ades\u00e3o de Prefeituras, que \u00e9 um compromisso volunt\u00e1rio da Prefeitura Municipal de incluir no planejamento e gest\u00e3o ambiental do seu territ\u00f3rio, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar uma concord\u00e2ncia entre as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pelo Estado e pelos munic\u00edpios.<\/p>\n<p><strong><br \/>\nComo o munic\u00edpio pode aderir \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o SP Sem Fogo?<br \/>\n<\/strong>O munic\u00edpio pode aderir \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o SP Sem Fogo por meio da assinatura do <strong>Termo de Ades\u00e3o<\/strong>, pelo Prefeito(a) Municipal e apresenta\u00e7\u00e3o do <strong>Question\u00e1rio de Diagn\u00f3stico. <\/strong>Os documentos dever\u00e3o ser enviados para o e-mail da Coordena\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo: spsemfogo.ambiente@sp.gov.br<\/p>\n<p>\u00c9 importante esclarecer que a ades\u00e3o dever\u00e1 ser renovada ap\u00f3s cada troca de gest\u00e3o nas prefeituras. O question\u00e1rio de diagn\u00f3stico dever\u00e1 ser enviado no momento da ades\u00e3o e reenviado anualmente para atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais a\u00e7\u00f5es devem ser realizadas pelos munic\u00edpios?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o e institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma brigada composta por servidores municipais.<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o em treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es de combate ao fogo em coberturas vegetais, ministradas pelo Corpo de Bombeiros.<\/li>\n<li>Publica\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o disciplinando queimadas urbanas, inclusive com fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva.<\/li>\n<li>Mapeamento das \u00e1reas de risco de inc\u00eandios florestais (cobertura vegetal, reflorestamento, cana-de-a\u00e7\u00facar, rodovias, ferrovias, unidades de conserva\u00e7\u00e3o).<\/li>\n<li>A\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o (campanhas educativas, reuni\u00f5es com a sociedade civil, sindicatos e propriet\u00e1rios rurais, forma\u00e7\u00e3o de multiplicadores, dentre outras).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os munic\u00edpios que aderem \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo recebem capacita\u00e7\u00f5es dadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Coordenadoria Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil; assessoria t\u00e9cnica na tem\u00e1tica de queimadas e inc\u00eandios florestais e podem, em casos excepcionais, receber subs\u00eddios financeiros para o cumprimento dos objetivos da Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios, a serem oportunamente celebrados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Saiba mais:<br \/>\n<\/strong>Preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o &#8211; <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/sma\/sp-sem-fogo\/#1694013439989-2f6d679a-9f4b\">Sistema Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais (Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo) <\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"width: 87.4149%; height: 612px;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000; background-color: #adf3ff; text-align: center;\"><strong>Veja tamb\u00e9m o que j\u00e1 foi publicado sobre esse assunto no<br \/>\nPortal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000;\">\n<ul>\n<li>Dicion\u00e1rio Ambiental \u2013 <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/manejo-integrado-do-fogo-mif\/\">Manejo Integrado do Fogo \u2013 MIF<\/a><\/li>\n<li>Dicion\u00e1rio Ambiental \u2013 <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/politica-nacional-de-manejo-integrado-do-fogo\/\">Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo<\/a><\/li>\n<li>Dicion\u00e1rio Ambiental \u2013 <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/politica-estadual-de-manejo-integrado-do-fogo\/\">Pol\u00edtica Estadual de Manejo Integrado do Fogo<\/a><\/li>\n<li>Dicion\u00e1rio Ambiental \u2013 \u00a0<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/incendios-florestais\/\">Inc\u00eandios Florestais<\/a><\/li>\n<li>Dicion\u00e1rio Ambiental \u2013 <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/queimada-controlada-2\/\">Queima Controlada<\/a><\/li>\n<li>Dicion\u00e1rio Ambiental \u2013 <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/manejo-integrado-do-fogo-mif\/\">Manejo Integrado do Fogo \u2013 MIF<\/a><\/li>\n<li>Dicion\u00e1rio Ambiental \u2013 <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/politica-nacional-de-manejo-integrado-do-fogo\/\">Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo<\/a><\/li>\n<li>Dicion\u00e1rio Ambiental \u2013 <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/politica-estadual-de-manejo-integrado-do-fogo\/\">Pol\u00edtica Estadual de Manejo Integrado do Fogo<\/a><\/li>\n<li>Prateleira Ambiental \u2013 <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/guia-pratico-para-elaboracao-de-plano-de-manejo-integrado-do-fogo-em-comunidades-rurais-e-tradicionais\/\">Guia Pr\u00e1tico para Elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Manejo Integrado do Fogo em Comunidades Rurais e Tradicionais<\/a><\/li>\n<li>Prateleira Ambiental &#8211; <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/roteiro-para-elaboracao-do-plano-de-manejo-integrado-do-fogo-das-unidades-de-conservacao-federais\/\">Roteiro para elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo integrado do fogo das unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais<\/a><\/li>\n<li><span style=\"font-family: inherit; font-size: inherit;\">Vida Sustent\u00e1vel \u2013 \u00a0<\/span><a style=\"font-family: inherit; font-size: inherit;\" href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/09\/o-que-podemos-fazer-para-ajudar-no-combate-aos-incendios-florestais\/\">O que podemos fazer para ajudar no combate aos inc\u00eandios florestais?<\/a><\/li>\n<li>Vida Sustent\u00e1vel \u2013 <a style=\"font-family: inherit; font-size: inherit;\" href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/08\/saiba-como-ajudar-a-combater-a-pratica-da-soltura-de-baloes\/\">Saiba como ajudar a combater a pr\u00e1tica da soltura de bal\u00f5es<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000; background-color: #cccccc;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Fa\u00e7a parte do\u00a0<strong>Whatsapp do Portal<\/strong>\u00a0e fique por dentro do que<br \/>\n<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/KGBMPgZ4DHQ5JxPHTkOz9u\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Acontece no Portal de EA<\/strong><\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>____________________________________________<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Texto: <\/strong>Denise Scabin \u2013 DEA\/SEMIL<br \/>\n<strong>Revis\u00e3o T\u00e9cnica<\/strong>: Kau\u00ea G. Grecco \u2013 DFPA\/SEMIL<br \/>\n<strong>Foto:<\/strong> Thiago Rocha &#8211; Funda\u00e7\u00e3o Floresta\/SEMIL<br \/>\n<strong>Gest\u00e3o de conte\u00fado, planejamento e arte:\u00a0<\/strong>Cibele Aguirre \u2013 DEA\/ SEMIL<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\"><strong>Refer\u00eancias<br \/>\n<\/strong><\/span><\/em><em><span style=\"font-size: 8pt;\">SEMIL. <strong>Sistema Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais (Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo).<\/strong> Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/sma\/sp-sem-fogo\/\">https:\/\/semil.sp.gov.br\/sma\/sp-sem-fogo\/<\/a><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Primeiramente, \u00e9 importante esclarecer o que \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo. 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