{"id":18617,"date":"2025-08-04T14:31:47","date_gmt":"2025-08-04T17:31:47","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=18617"},"modified":"2025-08-04T14:37:22","modified_gmt":"2025-08-04T17:37:22","slug":"queima-da-palha-da-cana-de-acucar-como-proceder-de-forma-a-nao-prejudicar-o-meio-ambiente-e-a-saude-da-populacao-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2025\/08\/queima-da-palha-da-cana-de-acucar-como-proceder-de-forma-a-nao-prejudicar-o-meio-ambiente-e-a-saude-da-populacao-2\/","title":{"rendered":"Queima da Palha da cana-de-a\u00e7\u00facar. Como proceder de forma a n\u00e3o prejudicar o meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>queima da palha de cana-de-a\u00e7\u00facar<\/strong> \u00e9 uma pr\u00e1tica usada para promover a limpeza parcial do canavial e facilitar o corte\/ colheita da cana (manual ou mec\u00e2nica).<\/p>\n<p>Essa pr\u00e1tica pode causar s\u00e9rios danos e impactos ambientais, prejudicar a atmosfera, a qualidade do ar, os rios e o solo. As queimadas emitem gases nocivos para a atmosfera, os gases de efeito estufa (GEE), que colaboram para a polui\u00e7\u00e3o do ar e o aquecimento global, como o g\u00e1s carb\u00f4nico (CO2), o mon\u00f3xido de carbono (CO), o \u00f3xido nitroso (N2O), o metano (CH4), al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o do oz\u00f4nio (O3), e da polui\u00e7\u00e3o do ar atmosf\u00e9rico pela fuma\u00e7a e fuligem. Essa pr\u00e1tica ainda pode causar graves problemas de sa\u00fade nas pessoas, provocando um aumento das interna\u00e7\u00f5es por problemas respirat\u00f3rios na popula\u00e7\u00e3o do local onde a pr\u00e1tica \u00e9 realizada, principalmente na sa\u00fade dos trabalhadores rurais, al\u00e9m de problemas dermatol\u00f3gicos e cardiovasculares.<\/p>\n<p>De acordo com a EMBRAPA, a queima da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar provoca as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li><em>facilita o preparo do solo, o cultivo e o corte da cana, tanto manual como mecanizado;<\/em><\/li>\n<li><em>aumento do teor de cinzas do solo;<\/em><\/li>\n<li><em>elimina\u00e7\u00e3o de pragas da cultura.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>Por\u00e9m, provoca:<\/p>\n<ul>\n<li><em>oxida\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria org\u00e2nica;<\/em><\/li>\n<li><em>elimina\u00e7\u00e3o de predadores naturais de algumas pragas, causando maior utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos;<\/em><\/li>\n<li><em>maior uso de herbicidas para controle de ervas daninhas que se desenvolvem rapidamente ap\u00f3s a queima;<\/em><\/li>\n<li><em>agravamento do processo de eros\u00e3o do solo pela falta de cobertura vegetal;<\/em><\/li>\n<li><em>diminui\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio ecol\u00f3gico, quando a vegeta\u00e7\u00e3o e pequenos animais nativos s\u00e3o queimados.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Por isso, \u00e9 fundamental que a queima da palha da-cana-de-a\u00e7\u00facar seja realizada de acordo com a lei e com a autoriza\u00e7\u00e3o e as orienta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 100%; border-style: solid; background-color: #ddebc0;\"><strong>Resolu\u00e7\u00e3o SEMIL N\u00ba 027, de 29 de junho de 2025<\/strong><\/p>\n<p>Disp\u00f5e sobre os procedimentos relativos \u00e0 suspens\u00e3o da queima da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar, nos termos da Lei Estadual n\u00ba 11.241, de 19 de setembro de 2002, e do Decreto Estadual n\u00ba 47.700, de 11 de mar\u00e7o de 2003.<\/p>\n<p>A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, tendo em vista o que consta nos autos do processo SEI n\u00ba 385.00000436\/2024-16, e<\/p>\n<p>Considerando o disposto no artigo 191 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, no artigo 7\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 11.241, de 19 de setembro de 2002, e no artigo 14 do Decreto Estadual n\u00ba 47.700, de 11 de mar\u00e7o de 2003,<\/p>\n<p>Considerando a necessidade de suspens\u00e3o da queima da palha da cana para o resguardo e a recupera\u00e7\u00e3o da qualidade de vida e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, quando as condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas estiverem desfavor\u00e1veis,<\/p>\n<p>RESOLVE:<\/p>\n<p>Artigo 1\u00b0 &#8211; No per\u00edodo de 01 de julho a 30 de novembro de 2025, fica proibida a queima da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar das 06:00 (seis) horas \u00e0s 20:00 (vinte) horas.<\/p>\n<p>Artigo 2\u00ba &#8211; Quando necess\u00e1rio, a suspens\u00e3o da queima da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar nos demais hor\u00e1rios ser\u00e1 determinada por regi\u00e3o, considerando o teor m\u00e9dio da umidade relativa do ar, medido das 12:00 (doze) horas \u00e0s 16:00 (dezesseis) horas, de segunda a sexta-feira, nos postos oficiais determinados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n<p>Artigo 3\u00ba &#8211; Sempre que o teor de umidade relativa do ar for inferior a 20% (vinte por cento), a queima da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar ser\u00e1 suspensa em qualquer per\u00edodo do dia, ficando sem validade os comunicados de queima previamente encaminhados.<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00b0 &#8211; A suspens\u00e3o ser\u00e1 declarada \u00e0s 18:00 (dezoito) horas do dia em que for constatado o teor de umidade do ar menor que 20% (vinte por cento), e valer\u00e1 a partir das 06:00 (seis) horas do dia seguinte ao da declara\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o.<\/li>\n<li>2\u00b0 &#8211; A retomada da queima da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar no per\u00edodo das 20:00 (vinte) horas \u00e0s 06:00 (seis) horas ocorrer\u00e1 quando a umidade relativa m\u00e9dia atingir valores iguais ou maiores que 20% (vinte por cento), voltando a ter validade os comunicados de queima registrados no site da CETESB \u2013 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/li>\n<li>3\u00b0 &#8211; A retomada da queima de que trata o \u00a7 2\u00b0 poder\u00e1 ser feita ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Artigo 4\u00ba &#8211; Ap\u00f3s 30 de novembro, sempre que o teor de umidade relativa do ar for maior ou igual a 20% (vinte por cento) e menor que 30% (trinta por cento) por um per\u00edodo de 2 (dois) dias consecutivos, a queima da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar ser\u00e1 suspensa entre as 06:00 (seis) e 20:00 (vinte) horas.<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00b0 &#8211; A suspens\u00e3o ser\u00e1 declarada at\u00e9 \u00e0s 18:00 (dezoito) horas do segundo dia consecutivo em que for constatada essa condi\u00e7\u00e3o, e valer\u00e1 a partir das 06:00 (seis) horas do dia seguinte ao da declara\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o.<\/li>\n<li>2\u00b0 &#8211; Nos casos de que trata o presente artigo, os comunicados de queima j\u00e1 registrados ter\u00e3o validade para a efetiva\u00e7\u00e3o da queima entre as 00:00 (zero) e 06:00 (seis) horas e entre as 20:00 (vinte) e 24:00 (vinte e quatro) horas, independentemente do hor\u00e1rio previamente previsto para a realiza\u00e7\u00e3o da queima.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Artigo 5\u00ba &#8211; As informa\u00e7\u00f5es sobre a suspens\u00e3o e a libera\u00e7\u00e3o da queima da palha de cana ser\u00e3o disponibilizadas na p\u00e1gina da CETESB &#8211; Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo na Internet.<\/p>\n<p>Artigo 6\u00ba &#8211; Fica revogada a Resolu\u00e7\u00e3o SEMIL n\u00ba 055, de 1 de julho de 2024.<\/p>\n<p>Artigo 7\u00ba &#8211; Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>NAT\u00c1LIA RESENDE ANDRADE \u00c1VILA<\/p>\n<p>Secret\u00e1ria de Estado<br \/>\nEste documento pode ser verificado pelo c\u00f3digo<br \/>\n2025.06.30.1.1.32.1.220.1175045<br \/>\nem <a href=\"https:\/\/www.doe.sp.gov.br\/autenticidade\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.doe.sp.gov.br\/autenticidade<\/a><\/p>\n<p><strong><em><u>Conhe\u00e7a, tamb\u00e9m:<\/u><\/em><\/strong> a LEI N\u00ba 11.241, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002, que \u201cDisp\u00f5e sobre a elimina\u00e7\u00e3o gradativa da queima da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\u201d<\/p>\n<p>Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/2002\/lei-11241-19.09.2002.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/2002\/lei-11241-19.09.2002.html<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 100%; border-style: solid; background-color: #fff0bd;\"><strong>Para quem ligar em caso de queima da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar fora do per\u00edodo permitido pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Canais para registro de den\u00fancias ambientais<\/strong><\/p>\n<p>As den\u00fancias poder\u00e3o ser feitas por meio dos seguintes canais:<\/p>\n<p><strong>Pelo celular:<\/strong> baixe o Aplicativo \u201cDen\u00fancia Ambiente\u201d, dispon\u00edvel para\u202fAndroid\u202fe\u202fIOS.<\/p>\n<p><strong>Pelo site:<\/strong> \u202f<a href=\"http:\/\/denuncia.sigam.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/denuncia.sigam.sp.gov.br\/<\/a><\/p>\n<p><strong>Por telefone:<\/strong> contate a unidade do Policiamento Ambiental mais pr\u00f3xima. Consulte os telefones\u202faqui: <a href=\"https:\/\/www.policiamilitar.sp.gov.br\/unidades\/ambiental\/localize.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.policiamilitar.sp.gov.br\/unidades\/ambiental\/localize.html<\/a><\/p>\n<p><strong>Se voc\u00ea visualizar focos de inc\u00eandio, ligue o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros ou a Pol\u00edcia.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Bombeiros: 193<\/strong><\/p>\n<p><strong>Defesa Civil Estadual: (11) 2193-8888<\/strong><\/p>\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> em caso de emerg\u00eancia, ligue no n\u00famero <strong>190<\/strong>, da <strong>Pol\u00edcia Militar<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"width: 97.0632%; height: 608px;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000; background-color: #adf3ff; text-align: center;\"><span style=\"font-family: georgia, palatino, serif; font-size: 12pt;\"><strong>Veja tamb\u00e9m o que j\u00e1 foi publicado sobre esse assunto no<br \/>\nPortal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000;\">\n<ul>\n<li><strong>Calend\u00e1rio Ambiental \u2013\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2023\/08\/14-de-agosto-dia-do-combate-a-poluicao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">14 de agosto \u2013 Dia do Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><strong>Calend\u00e1rio Ambiental \u2013<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2022\/03\/16-de-marco-dia-nacional-da-conscientizacao-sobre-as-mudancas-climaticas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">16 de mar\u00e7o \u2013 Dia Nacional da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/a><\/li>\n<li><strong>Dicion\u00e1rio Ambiental \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/incendios-florestais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Inc\u00eandios Florestais<\/a><\/li>\n<li><strong>Dicion\u00e1rio Ambiental \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/poluicao-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Polui\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><strong>Dicion\u00e1rio Ambiental \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/queimada-controlada-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Queimada Controlada<\/a><\/li>\n<li><strong>Dicion\u00e1rio Ambiental \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/poluicao-do-ar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Polui\u00e7\u00e3o do ar<\/a><\/li>\n<li><strong>Vida Sustent\u00e1vel \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/09\/o-que-podemos-fazer-para-ajudar-no-combate-aos-incendios-florestais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O que podemos fazer para ajudar no combate aos inc\u00eandios florestais?<\/a><\/li>\n<li><strong>Vida Sustent\u00e1vel<\/strong> \u2013 <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/09\/como-evitar-problemas-de-saude-que-podem-ser-provocados-pela-exposicao-a-fumaca-das-queimadas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Como evitar problemas de sa\u00fade que podem ser provocados pela exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fuma\u00e7a das queimadas<strong>?<\/strong><\/a><\/li>\n<li><strong>Vida Sustent\u00e1vel: <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/09\/como-evitar-um-incendio-em-vegetacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Como evitar inc\u00eandio em vegeta\u00e7\u00e3o?<\/a><\/li>\n<li><strong>Pol\u00edticas de Meio Ambiente \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/09\/voce-conhece-a-operacao-sao-paulo-sem-fogo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Voc\u00ea conhece a Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo Sem Fogo?<\/a><\/li>\n<li><strong>Pol\u00edticas de Meio Ambiente \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2024\/08\/saiba-como-ajudar-a-combater-a-pratica-da-soltura-de-baloes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Saiba como ajudar a combater a pr\u00e1tica da soltura de bal\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><strong>Pol\u00edticas de Meio Ambiente \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2023\/04\/o-que-podemos-fazer-para-contribuir-no-combate-as-mudancas-climaticas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O que podemos fazer para contribuir no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas?<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/poluicao-atmosferica-na-otica-do-sistema-unico-de-saude-vigilancia-em-saude-ambiental-e-qualidade-do-ar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica na \u00f3tica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade: vigil\u00e2ncia em sa\u00fade ambiental e qualidade do ar<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/guia-de-atividades-didaticas-sobre-a-poluicao-do-ar-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Guia de atividades did\u00e1ticas sobre a polui\u00e7\u00e3o do ar<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/a-poluicao-atmosferica-das-grandes-cidades-enfocada-atraves-da-educacao-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica das grandes cidades enfocada atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental<\/strong> \u2013 <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/queimada-controlada\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Queimada Controlada<\/a><\/li>\n<li><strong>Participe!<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/videos\/participe-fogo-na-mata-como-ajudar-os-animais-em-incendios-florestais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fogo na mata! Como ajudar os animais em inc\u00eandios florestais?<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/videos\/participe-plataformas-interativas-sobre-mudancas-climaticas\/\"><strong>Participe!\u00a0<\/strong><\/a><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/videos\/participe-plataformas-interativas-sobre-mudancas-climaticas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Plataformas Interativas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/videos\/participe-impactos-das-mudancas-climaticas-para-as-novas-geracoes\/\"><strong>Participe!\u00a0<\/strong><\/a><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/videos\/participe-impactos-das-mudancas-climaticas-para-as-novas-geracoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Impactos das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas para as novas gera\u00e7\u00f5es<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/videos\/como-envolver-os-municipios-nas-politicas-de-mudancas-climaticas-serie-pmva-2021\/\"><strong>Participe!<\/strong><\/a>\u00a0<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/videos\/como-envolver-os-municipios-nas-politicas-de-mudancas-climaticas-serie-pmva-2021\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Como envolver os munic\u00edpios nas Pol\u00edticas de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas?<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/videos\/participe-contra-o-fogo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Participe! <\/strong>Contra o fogo<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000; background-color: #cccccc;\">\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-family: georgia, palatino, serif; font-size: 12pt;\">Fa\u00e7a parte do\u00a0<strong>Whatsapp do Portal<\/strong>\u00a0e fique por dentro do que<\/span><br \/>\n<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/KGBMPgZ4DHQ5JxPHTkOz9u\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-family: georgia, palatino, serif; font-size: 12pt;\"><strong>Acontece no Portal de EA<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Texto:\u00a0<\/strong>Denise Scabin \u2013 DEA\/ SEMIL<br \/>\n<strong>Gest\u00e3o de conte\u00fado, planejamento e arte: <\/strong>Cibele Aguirre \u2013 DEA\/ SEMIL<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\"><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. RESOLU\u00c7\u00c3O SEMIL N\u00ba 027, DE 29 DE JUNHO DE 2025. Disp\u00f5e sobre os procedimentos relativos \u00e0 suspens\u00e3o da queima da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar, nos termos da Lei Estadual n\u00ba 11.241, de 19 de setembro de 2002, e do Decreto Estadual n\u00ba 47.700, de 11 de mar\u00e7o de 2003. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/doe.sp.gov.br\/executivo\/secretaria-de-meio-ambiente-infraestrutura-e-logistica\/resolucao-semil-n-027-de-29-de-junho-de-2025-20250630113212201175045\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/doe.sp.gov.br\/executivo\/secretaria-de-meio-ambiente-infraestrutura-e-logistica\/resolucao-semil-n-027-de-29-de-junho-de-2025-20250630113212201175045<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">EMBRAPA. <strong>Cana \u2013 Implica\u00e7\u00f5es<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.embrapa.br\/agencia-de-informacao-tecnologica\/cultivos\/cana\/producao\/planejamento-da-colheita\/colheita\/queima\/implicacoes#:~:text=Durante%20a%20queimada%20da%20palha,respons%C3%A1vel%20tamb%C3%A9m%20por%20sua%20fertilidade\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.embrapa.br\/agencia-de-informacao-tecnologica\/cultivos\/cana\/producao\/planejamento-da-colheita\/colheita\/queima\/implicacoes#:~:text=Durante%20a%20queimada%20da%20palha,respons%C3%A1vel%20tamb%C3%A9m%20por%20sua%20fertilidade<\/a>.<\/span><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A queima da palha de cana-de-a\u00e7\u00facar \u00e9 uma pr\u00e1tica usada para promover a limpeza parcial do canavial e facilitar o corte\/ colheita da cana (manual ou mec\u00e2nica). Essa pr\u00e1tica pode [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":18618,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2,4],"tags":[],"class_list":["post-18617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-home","category-politicas-de-meio-ambiente"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18617"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18620,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18617\/revisions\/18620"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}