{"id":1896,"date":"2019-02-18T10:03:55","date_gmt":"2019-02-18T13:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=1896"},"modified":"2024-05-22T11:57:31","modified_gmt":"2024-05-22T14:57:31","slug":"como-buscamos-a-ampliacao-da-participacao-social-na-educacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2019\/02\/como-buscamos-a-ampliacao-da-participacao-social-na-educacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Como buscamos a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social na Educa\u00e7\u00e3o Ambiental"},"content":{"rendered":"

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, promulgada em 1988, trouxe algo novo e importante para os brasileiros naquele momento de reabertura pol\u00edtica: a garantia de direitos universais, a participa\u00e7\u00e3o e a corresponsabilidade da popula\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Foi por causa dessas caracter\u00edsticas que ela foi chamada de \u201cconstitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d.<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel dizer que todas as pol\u00edticas p\u00fablicas interferem no meio ambiente, e consequentemente, na vida das pessoas. Quer dizer, quando se decide arborizar uma rua ou planejar um novo loteamento na cidade, construir um hospital ou uma usina, al\u00e9m de todos os efeitos imediatos para a popula\u00e7\u00e3o (como mais moradia, sa\u00fade ou empregos), as decis\u00f5es tomadas tamb\u00e9m ter\u00e3o consequ\u00eancias ambientais que ir\u00e3o afetar no modo de vida da popula\u00e7\u00e3<\/span>o. Embora a publica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 garantisse a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na tomada de decis\u00f5es sobre quest\u00f5es p\u00fablicas como estas, era preciso ainda dar condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas pudessem compreender como atuar nessas situa\u00e7\u00f5es. E para dar ferramentas para a popula\u00e7\u00e3o agir nesse sentido, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por desenvolver a\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental foram incentivados a atuar inserindo quest\u00f5es ambientais nas discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas em geral. <\/span><\/p>\n

Assim, a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental poderia deixar de ter uma atua\u00e7\u00e3o mais pontual, com a\u00e7\u00f5es l\u00fadicas e que abordassem apenas a rela\u00e7\u00e3o do homem com a natureza, para atuar com todas as \u00e1reas (como nas pol\u00edticas p\u00fablicas de Habita\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade ou Licenciamento) e criar condi\u00e7\u00f5es para que a popula\u00e7\u00e3o pudesse compreender seus direitos, responsabilidades e ter consci\u00eancia sobre os efeitos das rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas em sociedade e desta com a natureza. Ou seja, compreender que os modelos de sociedade t\u00eam reflexos no meio ambiente em que vivemos.<\/span><\/p>\n

Todas essas <\/span>quest\u00f5es<\/span> refletiram na cria\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, a Nacional, em 1999, e a Estadual, em 2007. No Estado de S\u00e3o Paulo, especificamente, sua lei prev\u00ea que os objetivos fundamentais para a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental s\u00e3o, entre outros: a garantia<\/span> da democratiza\u00e7\u00e3o e a socializa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es socioambientais; a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na discuss\u00e3o das quest\u00f5es socioambientais e, inclusive, o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ativa na prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio do meio ambiente. Tudo isso d\u00e1 uma responsabilidade imensa a quem executa as a\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, que tem como<\/span> miss\u00e3o de instrumentalizar seu p\u00fablico, de modo que ele possa exercer a cidadania de fato em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/span><\/p>\n

A Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental – CEA busca aplicar esses princ\u00edpios em todas as a\u00e7\u00f5es que realiza, sempre levando a import\u00e2ncia de se ir al\u00e9m das quest\u00f5es comportamentais imediatas, buscando a transforma\u00e7\u00e3o da realidade socioambiental local, e para isso, trazer a participa\u00e7\u00e3o <\/span>da sociedade nos debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e meio ambiente<\/span>. <\/span><\/p>\n

A maior parte dos projetos da CEA \u00e9 desenvolvida com outros \u00f3rg\u00e3os que incorporam a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental em sua atua\u00e7\u00e3o, e tem como estrat\u00e9gia atingir p\u00fablicos espec\u00edficos, como<\/span> agentes gestores ou fiscalizadores, conselhos de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, comit\u00eas de bacia hidrogr\u00e1fica etc.<\/span> No entanto, algumas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o voltadas diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam a finalidade de fortalecer a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Estado de S\u00e3o Paulo atrav\u00e9s daqueles princ\u00edpios previstos na Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, como garantir a democratiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ambientais e a promo\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o da cidadania para o enfrentamento de problemas relacionados \u00e0s quest\u00f5es socioambientais.<\/span><\/p>\n

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No <\/span>Projeto de Acesso e Produ\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Conhecimento<\/i><\/strong>, uma das a\u00e7\u00f5es \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de livros sobre quest\u00f5es ambientais. Produzidos pela CEA, os Cadernos de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental s\u00e3o organizados em diferentes temas. Eles s\u00e3o distribu\u00eddos a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e munic\u00edpios interessados em desenvolver trabalhos de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental a partir de seus conte\u00fados. Para o p\u00fablico geral h\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o destas e outras \"\"<\/a>publica\u00e7\u00f5es por meio eletr\u00f4nico para download<\/a>.<\/span><\/p>\n

Com um alcance mais amplo, o <\/span>Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental <\/span><\/a>tamb\u00e9m tem a miss\u00e3o de disseminar as informa\u00e7\u00f5es ambientais. A partir do Portal podem ser acessados diversos conte\u00fados, com possibilidade de compartilhamento de conhecimento, colabora\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ainda nesse projeto, \u00a0outra a\u00e7\u00e3o \u00e9 a parceria entre a CEA e a Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental<\/a>. \"\"<\/a>Com exibi\u00e7\u00f5es mensais, os filmes tratam de diversos assuntos sobre as rela\u00e7\u00f5es em sociedade e da sociedade com a natureza. \u00a0Abertos tanto \u00e0queles que atuam nos diferentes \u00f3rg\u00e3os da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente como ao p\u00fablico em geral, ap\u00f3s a exibi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o realizados debates com especialistas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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\"\"<\/a>J\u00e1 o<\/span>\u00a0Projeto\u00a0Ver\u00e3o no Clima<\/strong><\/em><\/a> tem como horizonte a conscientiza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e engajamento da popula\u00e7\u00e3o na diminui\u00e7\u00e3o do lixo no mar e em regi\u00f5es costeiras do Estado. Turistas e moradores s\u00e3o abordados por monitores para conversas sobre quest\u00f5es relacionadas ao meio ambiente e a import\u00e2ncia da redu\u00e7\u00e3o do lixo. A parceria com prefeituras<\/span> fortalece os esfor\u00e7os para a<\/span> constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a sua efetiva redu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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O Projeto Implementa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental – CIEA <\/strong><\/span><\/i>se destina \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da CIEA em S\u00e3o Paulo. As CIEAs s\u00e3o colegiados estaduais que t\u00eam como miss\u00e3o mais ampla refletir sobre quest\u00f5es p\u00fablicas, tematiz\u00e1-las e subsidiar o debate com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de respostas na forma de pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Essas comiss\u00f5es prop\u00f5em, por exemplo, diretrizes que podem nortear as pol\u00edticas, programas ou atividades relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental no estado e tamb\u00e9m participam das formula\u00e7\u00f5es dos Programas Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/span><\/p>\n

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A estrutura de \u00f3rg\u00e3os colegiados, como a CIEA, n\u00e3o permite envolver diretamente todas as entidades afins, e como ela tem um n\u00famero limitado de\u00a0<\/span>representantes da sociedade civil (22 do total de 44 membros), a CEA tamb\u00e9m realiza, em parceria com universidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade\u00a0civil, espa\u00e7os de di\u00e1logo ampliados em diferentes territ\u00f3rios do estado. \u00a0No\u00a0Circulando a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Estado de S\u00e3o Paulo<\/b><\/i>,\u00a0diferentes grupos que atuam e pesquisam em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental contribuem com a identifica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que podem agregar significativas preocupa\u00e7\u00f5es socioambientais desde suas formula\u00e7\u00f5es,\u00a0por meio de reuni\u00f5es com debates.\u00a0Essas contribui\u00e7\u00f5es ir\u00e3o agregar as discuss\u00f5es da CIEA, e juntos, Circulando e CIEA podem se tornar o elo mais forte para a garantia da participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/td>\n\"\"<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

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Para conhecer as outras \u00e1reas de trabalho da Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental,\u00a0acesse<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/article>\n