{"id":19636,"date":"2025-12-10T10:00:42","date_gmt":"2025-12-10T13:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=19636"},"modified":"2026-03-04T11:38:27","modified_gmt":"2026-03-04T14:38:27","slug":"10-de-dezembro-dia-internacional-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2025\/12\/10-de-dezembro-dia-internacional-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

O Dia Internacional dos Direitos Humanos \u00e9 comemorado, todos os anos, em 10 de dezembro. A data foi escolhida para comemorar a proclama\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH), pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 1948. Este documento hist\u00f3rico \u00e9 composto por trinta artigos, que definem os direitos fundamentais, que devem ser garantidos a todas as pessoas, independentemente do status quo<\/em>, ra\u00e7a, cor, religi\u00e3o, todos tem os mesmos direitos garantidos pela Declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O contexto hist\u00f3rico do Dia Internacional dos Direitos Humanos remonta ao per\u00edodo p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial. Na sequ\u00eancia das crueldades cometidas durante os conflitos, a comunidade internacional reconheceu a necessidade de um padr\u00e3o global de direitos, que promova a dignidade, a liberdade, a justi\u00e7a e a igualdade. A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u00e9 o resultado deste esfor\u00e7o e um marco importante na consolida\u00e7\u00e3o do direito internacional dos direitos humanos.<\/p>\n

Em 1950, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas formalizou o dia 10 de dezembro, por meio da resolu\u00e7\u00e3o 423 (V), como a data de aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, convidando todos os estados membros da ONU a celebrar o dia e aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos humanos. A declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 transcrita em 577 idiomas, sendo o documento mais traduzido do mundo.<\/p>\n

Segundo o Secret\u00e1rio-Geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u00e9 um modelo global para leis e pol\u00edticas internacionais, nacionais e locais e um alicerce para a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O Dia Internacional dos Direitos Humanos \u00e9 uma oportunidade para refletir sobre os progressos alcan\u00e7ados e os desafios cont\u00ednuos na garantia dos direitos fundamentais. A data destaca a import\u00e2ncia de se tratar quest\u00f5es como desigualdade social, viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais, direito \u00e0 liberdade de imprensa, express\u00e3o e opini\u00e3o, igualdade de g\u00eanero e direitos das minorias.<\/p>\n

As Na\u00e7\u00f5es Unidas organizam eventos globais para assinalar a data, com diversos temas e abordagens a cada ano. Por exemplo, temas como \u201cIgualdade: reduzir as disparidades e promover os direitos humanos\u201d ou \u201cCapacitar os jovens defensores dos direitos humanos\u201d foram abordados em anos anteriores.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos inspirou o desenvolvimento de v\u00e1rios tratados internacionais, como o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol\u00edticos (1966) e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais (1966), formando a base daquilo que \u00e9 conhecido como a Carta Internacional de Direitos Humanos.<\/p>\n

Apesar da sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica e jur\u00eddica, a plena implementa\u00e7\u00e3o dos direitos estabelecidos na Declara\u00e7\u00e3o continua a ser um desafio global. O Dia Internacional dos Direitos Humanos serve, portanto, como um lembrete da necessidade cont\u00ednua de esfor\u00e7os coletivos para proteger e promover os direitos de todos.<\/p>\n

A celebra\u00e7\u00e3o deste dia refor\u00e7a a mensagem central de que os direitos humanos s\u00e3o universais, indivis\u00edveis e interdependentes. O direito \u00e0 dignidade, \u00e0 liberdade e \u00e0 igualdade para todos, em todos os lugares, \u00e9 um pilar importante da constru\u00e7\u00e3o de um mundo mais justo e humano.<\/p>\n

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Conte pra gente: como voc\u00ea pratica, defende ou celebra os
\ndireitos humanos no seu dia a dia? Sua hist\u00f3ria pode inspirar outras pessoas!<\/strong><\/p>\n

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Veja tamb\u00e9m o que j\u00e1 foi publicado sobre esse assunto no
\nPortal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
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\nAcontece no Portal de EA<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Texto:<\/strong> Gustavo Novais Brasilino – DEA\/SEMIL
\n<\/span>Revis\u00e3o de texto e colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica:<\/strong> Denise Scabin – DEA\/SEMIL
\n<\/span>Gest\u00e3o de conte\u00fado, planejamento e arte:\u00a0<\/strong>Cibele Aguirre \u2013 DEA\/ SEMIL<\/span><\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

Dantas, MARINA. Dia Internacional dos Direitos Humanos: aten\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. R\u00e1dio Senado.<\/strong> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www12.senado.leg.br\/radio\/1\/noticia\/2024\/12\/09\/dia-internacional-dos-direitos-humanos-atencao-a-populacoes-vulneraveis<\/a>.
\n<\/span><\/em>Dia dos Direitos Humanos. NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS. <\/strong>Dispon\u00edvel em: https:\/\/brasil.un.org\/pt-br\/285508-dia-dos-direitos-humanos<\/a>.
\n<\/span><\/em>Dia dos Direitos Humanos: Cinco Fatos Essenciais. ONU News. <\/strong>Dispon\u00edvel em: https:\/\/news.un.org\/pt\/story\/2024\/12\/1841866<\/a>.
\n<\/span><\/em>Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. UNICEF.<\/strong> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.unicef.org\/brazil\/declaracao-universal-dos-direitos-humanos<\/a>.
\n<\/span><\/em>Dia Internacional dos Direitos Humanos. CREA-RJ. <\/strong>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.crea-rj.org.br\/dia-internacional-dos-direitos-humanos-2\/<\/a>.
\n<\/span><\/em>Dia dos Direitos Humanos: quando foi criado e por que \u00e9 importante?. National Geographic Brasil.<\/strong> Dispon\u00edvel em:\u00a0 https:\/\/www.nationalgeographicbrasil.com\/cultura\/2023\/12\/dia-dos-direitos-humanos-quando-foi-criado-e-por-que-e-importante<\/a>.<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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