{"id":20294,"date":"2026-04-13T11:04:59","date_gmt":"2026-04-13T14:04:59","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=20294"},"modified":"2026-04-16T16:10:50","modified_gmt":"2026-04-16T19:10:50","slug":"conselho-estadual-de-recursos-hidricos-crh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2026\/04\/conselho-estadual-de-recursos-hidricos-crh\/","title":{"rendered":"Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CRH)"},"content":{"rendered":"

A gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos \u00e9 um tema de grande import\u00e2ncia para a manuten\u00e7\u00e3o da vida e o desenvolvimento sustent\u00e1vel de qualquer regi\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo, um estado com grande diversidade geogr\u00e1fica e alta demanda por \u00e1gua, para m\u00faltiplos usos, essa gest\u00e3o \u00e9 uma tarefa complexa e essencial. No cora\u00e7\u00e3o desse sistema, encontra-se o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CRH), uma inst\u00e2ncia colegiada, que atua como o principal orientador da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos.<\/span><\/p>\n

O cora\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o h\u00eddrica paulista: conhe\u00e7a o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CRH)
\n<\/strong><\/span>A \u00e1gua, como bem, \u00e9 o elemento fundamental para a vida e sustenta uma infinidade de atividades humanas, desde a hidrata\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, at\u00e9 o uso industrial, agr\u00edcola, gera\u00e7\u00e3o de energia e lazer. Garantir que esse recurso, t\u00e3o precioso, seja utilizado de forma equilibrada e sustent\u00e1vel para as gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras \u00e9 o objetivo primordial da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos de S\u00e3o Paulo, norteada pela Lei n\u00ba 7.663, de 30\/12\/1991. E \u00e9 exatamente nesse cen\u00e1rio que o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CRH) assume um papel de protagonista.<\/span><\/p>\n

A g\u00eanese e a evolu\u00e7\u00e3o de uma estrutura essencial
\n<\/strong><\/span>O CRH n\u00e3o \u00e9 uma entidade recente, sua funda\u00e7\u00e3o remonta a 11 de novembro de 1987, com a cria\u00e7\u00e3o por meio do Decreto n\u00ba 27.576. Ao longo dos anos, para se adaptar \u00e0s crescentes demandas e \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental, sua estrutura e atribui\u00e7\u00f5es foram modernizadas, culminando na sua adapta\u00e7\u00e3o pelo Decreto n\u00ba 64.636, de 4 de dezembro de 2019. Essa trajet\u00f3ria demonstra a resili\u00eancia e a capacidade de adequa\u00e7\u00e3o do Conselho para continuar cumprindo sua miss\u00e3o em um cen\u00e1rio din\u00e2mico e desafiador.
\n<\/span>O papel do CRH \u00e9 fundamental dentro do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (SIGRH). Ele atua como o colegiado superior que orienta a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, assegurando que os princ\u00edpios de uso m\u00faltiplo e gest\u00e3o compartilhada sejam efetivamente aplicados, em todo o territ\u00f3rio paulista.<\/span><\/p>\n

Uma governan\u00e7a compartilhada: for\u00e7a e representatividade
\n<\/strong><\/span>Um dos pilares que sustenta a robustez do CRH \u00e9 sua composi\u00e7\u00e3o. Refletindo o princ\u00edpio da gest\u00e3o compartilhada, aspecto crucial devido aos m\u00faltiplos usos e interesses, o Conselho \u00e9 formado por 33 (trinta e tr\u00eas) conselheiros. Essa composi\u00e7\u00e3o garante uma pluralidade de vis\u00f5es e experi\u00eancias, essencial para decis\u00f5es que impactam toda a sociedade. Esses conselheiros s\u00e3o divididos equitativamente em tr\u00eas segmentos, cada um com 11 (onze) representantes:<\/span><\/p>\n

Representantes do Estado:<\/strong> a participa\u00e7\u00e3o governamental se d\u00e1 para alinhar a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos, com as diretrizes e planos estaduais. Integram o CRH, por meio de seus titulares ou representantes, Secretarias de Estado, cujas pastas t\u00eam interface direta ou indireta com a gest\u00e3o da \u00e1gua, como:<\/span><\/p>\n

Infraestrutura e Meio Ambiente:<\/strong> que, por sua natureza, preside o Conselho, demonstrando a centralidade da quest\u00e3o ambiental e de infraestrutura h\u00eddrica (atualmente, \u00e9 a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica e suas subsecretarias).<\/span><\/p>\n

Habita\u00e7\u00e3o:<\/strong> enfatizando a import\u00e2ncia da \u00e1gua para o desenvolvimento urbano e saneamento.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong> evidenciando o papel da conscientiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os para a sustentabilidade h\u00eddrica.<\/span><\/p>\n

Desenvolvimento Regional:<\/strong> que lida com o impacto das pol\u00edticas em diferentes regi\u00f5es do estado. (atualmente, incorporada pela Subsecretaria de Conv\u00eanios, com Munic\u00edpios e Entidades N\u00e3o Governamentais da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais)<\/span><\/p>\n

Agricultura e Abastecimento:<\/strong> setor fundamental que depende diretamente da disponibilidade e qualidade da \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

Sa\u00fade:<\/strong> atestando a conex\u00e3o insepar\u00e1vel entre \u00e1gua e sa\u00fade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Log\u00edstica e Transportes:<\/strong> considerando a navega\u00e7\u00e3o e a infraestrutura de transporte que podem interagir com os corpos h\u00eddricos (atualmente, incorporada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica).<\/span><\/p>\n

Desenvolvimento Econ\u00f4mico:<\/strong> reconhecendo a \u00e1gua como um insumo estrat\u00e9gico para a atividade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Fazenda e Planejamento:<\/strong> respons\u00e1vel pela aloca\u00e7\u00e3o de recursos e pelo planejamento financeiro que sustenta as a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Governo e Casa Civil:<\/strong> garantindo a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a coordena\u00e7\u00e3o geral das a\u00e7\u00f5es estaduais.<\/span><\/p>\n

Representantes dos Munic\u00edpios:<\/strong> a gest\u00e3o da \u00e1gua acontece de forma mais efetiva em \u00e2mbito local, e a presen\u00e7a dos Prefeitos \u00e9 crucial para trazer a perspectiva e as necessidades regionais. O CRH conta com a representa\u00e7\u00e3o de um Prefeito Municipal de cada um dos 11 (onze) grupos de bacias hidrogr\u00e1ficas do Estado, garantindo uma abrang\u00eancia territorial e a voz das comunidades locais, a saber:<\/span><\/p>\n