{"id":21347,"date":"2026-10-12T10:00:25","date_gmt":"2026-10-12T13:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=21347"},"modified":"2026-10-12T10:13:56","modified_gmt":"2026-10-12T13:13:56","slug":"12-de-outubro-dia-nacional-do-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2026\/10\/12-de-outubro-dia-nacional-do-mar\/","title":{"rendered":"12 de Outubro – Dia Nacional do Mar"},"content":{"rendered":"
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Uma data para refletirmos sobre a import\u00e2ncia dos mares, oceanos e da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

Imagine como seria a vida sem o azul esverdeado do mar… Sem a beleza das praias, sem poder dar um mergulho, nadar e brincar nas \u00e1guas do mar… Seria muito sem gra\u00e7a e triste… Como dizia Dorival Caymmi: \u201cO mar quando quebra na praia, \u00e9 bonito, \u00e9 bonito…\u201d<\/em><\/span><\/p>\n

Os oceanos possuem 90% de toda a \u00e1gua do planeta e abrigam uma rica biodiversidade.<\/a><\/span><\/p>\n

Em 08 de junho, \u00e9 comemorado o Dia Mundial dos Oceanos<\/a> e no dia 12 de outubro, celebramos o Dia Nacional do Mar.<\/strong> A data foi criada por iniciativa da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar. \u00c9 um dia para refletirmos sobre como o ser humano vem tratando os mares e oceanos e o que podemos fazer para proteg\u00ea-los.<\/span><\/p>\n

O Brasil, banhado pelo oceano Atl\u00e2ntico, possui um dos mais extensos litorais do mundo, por isso tem uma enorme responsabilidade com o mar. De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a Zona Costeira Marinha do Brasil se estende, na sua por\u00e7\u00e3o terrestre, por mais de 8.500 km, englobando dezessete estados e mais de quatrocentos munic\u00edpios, distribu\u00eddos do Norte equatorial, ao Sul temperado; indo da foz do rio Oiapoque, no Amap\u00e1, ao Chu\u00ed, no Rio Grande do Sul. Incr\u00edvel, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Inclui, ainda, a faixa mar\u00edtima formada por mar territorial, com largura de 12 milhas n\u00e1uticas, a partir da linha da costa. A Zona Marinha tem in\u00edcio na regi\u00e3o costeira e compreende a plataforma continental marinha e a Zona Econ\u00f4mica Exclusiva (ZEE) que, no caso brasileiro, alonga-se at\u00e9 200 milhas da costa. Al\u00e9m dessa enorme \u00e1rea, segundo a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), o Brasil pleiteou, junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a> (ONU), um acr\u00e9scimo de 900 mil km2 a essa \u00e1rea, em pontos onde a Plataforma Continental vai al\u00e9m das 200 milhas n\u00e1uticas. De acordo com a CNUDM, podendo ir at\u00e9 o m\u00e1ximo de 350 milhas. O pleito foi aceito, aumentando a \u00e1rea das \u00e1guas jurisdicionais brasileiras para 4,5 milh\u00f5es de km2.<\/span><\/p>\n

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Biodiversidade e equil\u00edbrio ecol\u00f3gico<\/span><\/h3>\n

Essa vasta regi\u00e3o \u00e9 riqu\u00edssima em biodiversidade. O litoral brasileiro possui \u00e1guas frias, no Sul e Sudeste, e \u00e1guas quentes, no Norte e Nordeste, o que permite a exist\u00eancia de uma fant\u00e1stica variedade de ecossistemas<\/a> important\u00edssimos para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico, como restingas, estu\u00e1rios, manguezais, recifes de corais, praias arenosas, cost\u00f5es rochosos, dunas, lagoas e marismas. Esses locais s\u00e3o o habitat<\/a> de variadas esp\u00e9cies da flora e da fauna<\/a>.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos oceanos abrigarem milh\u00f5es de esp\u00e9cies, muitas ainda desconhecidas pela ci\u00eancia, eles s\u00e3o fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio clim\u00e1tico no planeta, pois absorvem as emiss\u00f5es de CO2 (di\u00f3xido de carbono), ajudando a regular a temperatura da Terra. Os ecossistemas marinhos s\u00e3o respons\u00e1veis, tamb\u00e9m, pela produ\u00e7\u00e3o de metade do oxig\u00eanio que os seres humanos respiram.<\/span><\/p>\n

Ocorre que o bioma marinho tem sofrido drasticamente press\u00e3o de determinadas atividades antr\u00f3picas<\/a> (a\u00e7\u00f5es humanas), que poluem as \u00e1guas dos mares e oceanos com esgoto, \u00f3leos, pl\u00e1sticos e outros detritos e a\u00e7\u00f5es que provocam graves impactos na biodiversidade marinha, como a pesca industrial indiscriminada, que vem causando a extin\u00e7\u00e3o de in\u00fameras esp\u00e9cies e colocando v\u00e1rias outras em risco de extin\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o, a sobrepesca, o aquecimento das \u00e1guas oce\u00e2nicas, a perda de oxig\u00eanio e a acidifica\u00e7\u00e3o das \u00e1guas dos mares e oceanos colocam em risco a vida marinha e, tamb\u00e9m, as in\u00fameras popula\u00e7\u00f5es que vivem do mar, as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, como os cai\u00e7aras e pescadores artesanais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Prote\u00e7\u00e3o dos mares e oceanos<\/span><\/h3>\n

Por isso, \u00e9 extremamente importante que governos e sociedade adotem medidas de prote\u00e7\u00e3o dos mares e oceanos, como a cria\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Marinhas<\/a> (APA MARINHA), a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades pesqueiras, em especial a explora\u00e7\u00e3o pesqueira industrial, de atividades petrol\u00edferas e de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas; al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de saneamento e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a>, que evitem o lan\u00e7amento de esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos<\/a>, como pl\u00e1sticos, nos oceanos e mares, os quais contaminam as \u00e1guas, prejudicam e podem extinguir esp\u00e9cies marinhas e podem provocar diversas doen\u00e7as nos seres humanos, como c\u00e2ncer, por ingest\u00e3o de peixes com micropl\u00e1sticos<\/a> no seu organismo. Essas medidas s\u00e3o fundamentais para ajudar a proteger os mares, recuperar os ecossistemas e a biodiversidade oce\u00e2nica e manter servi\u00e7os ecossist\u00eamicos vitais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\ud83c\udf10 Tratado do Alto Mar<\/span><\/h3>\n

Um grande avan\u00e7o hist\u00f3rico na prote\u00e7\u00e3o dos mares e oceanos, foi a ado\u00e7\u00e3o, pelos Estados-membros da ONU, em 19 de junho de 2023, de um tratado internacional para a prote\u00e7\u00e3o dos oceanos: o \u201cTratado do Alto Mar – biodiversidade al\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional\u201d. O principal objetivo do tratado, que \u00e9 um marco regulat\u00f3rio e vinculante para a prote\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel do mar aberto e sua biodiversidade, \u00e9 combater as amea\u00e7as e enquadrar a explora\u00e7\u00e3o do alto-mar, protegendo 30% dos oceanos, preservando \u00e1reas marinhas, em \u00e1guas internacionais.
\n<\/span>Al\u00e9m disso, o tratado imp\u00f5e o estudo do impacto das atividades em alto-mar. O tratado determina, ainda, princ\u00edpios para compartilhar os benef\u00edcios dos recursos marinhos gen\u00e9ticos oriundos do alto-mar, obtidos em \u00e1guas internacionais, em expedi\u00e7\u00f5es de pesquisas.
\n<\/span>O processo de assinatura do Tratado do Alto Mar, cujo texto foi conclu\u00eddo em mar\u00e7o deste ano, foi oficialmente aberto aos Estados-membros em 20 de setembro de 2023, na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas.
\n<\/span>Resultado de 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es, o acordo, juridicamente vinculante, determina a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas internacionais (que est\u00e3o fora da \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o nacional), correspondendo a mais de 70% da superf\u00edcie da Terra.
\n<\/span>Sessenta e cinco Estados-membros demonstraram interesse em assinar o Tratado do Alto Mar quando da realiza\u00e7\u00e3o dos eventos de alto n\u00edvel, da 78\u00aa sess\u00e3o da Assembleia Geral da ONU. O Tratado entrou em vigor em 17 de janeiro de 2026.
\n<\/span>O Brasil ratificou o Acordo de Biodiversidade Marinha Al\u00e9m da Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional (BBNJ), tamb\u00e9m conhecido como \u201cTratado do Alto-Mar\u201d, em janeiro de 2026, na COP30, realizada em Bel\u00e9m (PA).
\n<\/span>O Tratado do Alto Mar \u00e9 um acordo internacional que tem como principais objetivos preservar e proteger o ambiente marinho global, conservar a biodiversidade marinha e promover a sustentabilidade da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos marinhos.<\/span><\/p>\n

Tem como frentes de atua\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

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  1. Nova prote\u00e7\u00e3o para al\u00e9m das fronteiras nacionais;<\/span><\/li>\n
  2. Oceanos mais limpos;<\/span><\/li>\n
  3. Gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos estoques pesqueiros;<\/span><\/li>\n
  4. Combate \u00e0 mudan\u00e7a global do clima;<\/span><\/li>\n
  5. Impulso \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n
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    Veja como voc\u00ea pode ajudar a preservar os mares e oceanos no seu dia a dia<\/span><\/h3>\n