{"id":2300,"date":"2019-03-18T10:00:40","date_gmt":"2019-03-18T13:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=2300"},"modified":"2019-03-12T19:20:48","modified_gmt":"2019-03-12T22:20:48","slug":"atuacao-de-agentes-de-fiscalizacao-ambiental-nas-acoes-preventivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2019\/03\/atuacao-de-agentes-de-fiscalizacao-ambiental-nas-acoes-preventivas\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o de Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental nas A\u00e7\u00f5es Preventivas"},"content":{"rendered":"

Quando se fala em fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, geralmente pensamos em a\u00e7\u00f5es de controle e repress\u00e3o \u00e0s atividades ilegais. Esta \u00e9 parte importante da atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Ambiental, por exemplo, quando se depara com a apanha ou o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres. Por\u00e9m, para o combate ao tr\u00e1fico de animais silvestres como um todo \u00e9 necess\u00e1rio a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e, principalmente, a\u00e7\u00f5es que busquem mapear e estudar o seu funcionamento e din\u00e2mica.<\/span><\/p>\n

Ou seja, \u00e9 importante compreender as causas que geram os problemas e conflitos que impactam negativamente os bens ambientais, quem s\u00e3o os agentes que est\u00e3o relacionados a estes, suas condi\u00e7\u00f5es e realidades, assim como a observa\u00e7\u00e3o sobre o contexto hist\u00f3rico, social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico em que acontecem.<\/span><\/p>\n

A ca\u00e7a, a pesca irregular, a extra\u00e7\u00e3o ilegal de produtos florestais, como o palmito, as ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em \u00e1reas protegidas ou mesmo a posse e domestica\u00e7\u00e3o de animais silvestres originados do tr\u00e1fico, precisam e devem ser observadas em toda a sua complexidade para que a atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se fundamente exclusivamente na repress\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o das atividades irregulares e ilegais, mas tamb\u00e9m se estenda \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de perspectivas para articula\u00e7\u00e3o da sociedade, dos agentes sociais e das demais pol\u00edticas p\u00fablicas com o objetivo de incentivar condutas ambientalmente legais e modelos de desenvolvimento social e econ\u00f4mico justos e sustent\u00e1veis, buscando transformar situa\u00e7\u00f5es de incompatibilidade entre as a\u00e7\u00f5es humanas e a prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 a diretriz principal do <\/span>Plano Estadual de A\u00e7\u00f5es Preventivas em Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental <\/b>(Resolu\u00e7\u00e3o SMA 123\/2018), iniciativa fruto da parceria entre a Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CEA) e a Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (CFA) da Subsecretaria de Meio Ambiente, que conta com o apoio do Comando de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Os agentes envolvidos com a fiscaliza\u00e7\u00e3o lidam di\u00e1ria e constantemente com situa\u00e7\u00f5es de conflitos e na resolu\u00e7\u00e3o de uma diversidade de infra\u00e7\u00f5es cometidas contra o meio ambiente, al\u00e9m de manterem contato direto com cidad\u00e3os que tenham infringido as normas e leis ambientais. Por isso, uma das linhas de a\u00e7\u00e3o do Plano prop\u00f5e a forma\u00e7\u00e3o continuada de agentes p\u00fablicos, tendo como finalidade incentivar a integra\u00e7\u00e3o de objetivos educacionais aos processos e procedimentos vinculados \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica ambiental.<\/span><\/p>\n

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Curso de media\u00e7\u00e3o de conflitos<\/p><\/div>\n

Nesse cen\u00e1rio, os agentes t\u00eam papel importante no esclarecimento sobre: o conjunto de regras que orientam as rela\u00e7\u00f5es humanas com os bens ambientais, as raz\u00f5es para a exist\u00eancia de normas que visam proteger o meio ambiente, a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es previstas \u00e0s infra\u00e7\u00f5es ambientais cometidas, as condutas a serem adotadas para repara\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o dos danos causados.<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o dos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim, contribui para prevenir o cometimento de novas infra\u00e7\u00f5es ou diminuir eventuais reincid\u00eancias e para repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais causados, al\u00e9m de possibilitar a compreens\u00e3o dos problemas e conflitos enfrentados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio paulista, potencializando a busca por iniciativas direcionadas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o de realidades e ao fortalecendo da gest\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

Texto:\u00a0Beatriz Truffi Alves, Especialista Ambiental da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Biodiversidade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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