{"id":3522,"date":"2019-07-22T10:00:52","date_gmt":"2019-07-22T13:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=3522"},"modified":"2019-07-10T11:33:40","modified_gmt":"2019-07-10T14:33:40","slug":"zoneamento-ecologico-economico-o-que-e-e-como-participar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2019\/07\/zoneamento-ecologico-economico-o-que-e-e-como-participar\/","title":{"rendered":"Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico: o que \u00e9 e como participar"},"content":{"rendered":"

O Estado de S\u00e3o Paulo re\u00fane um pequeno mundo em seu territ\u00f3rio. Com cerca de 43 milh\u00f5es de habitantes, o estado mais populoso do pa\u00eds tamb\u00e9m se destaca pelo seu desempenho econ\u00f4mico e pela diversidade de atividades, neg\u00f3cios e recursos naturais. \u00c9 tamb\u00e9m nesse territ\u00f3rio que as diversas demandas da popula\u00e7\u00e3o se refletem, por exemplo, moradias, produ\u00e7\u00e3o de alimentos, abastecimento de \u00e1gua, atividades econ\u00f4micas, servi\u00e7os p\u00fablicos, infraestrutura e presen\u00e7a de \u00e1reas verdes e de lazer.<\/p>\n

Com tanta gente vivendo no mesmo lugar e desempenhando atividades t\u00e3o distintas, alguns acordos e regras s\u00e3o necess\u00e1rios para compatibilizar usos e pol\u00edticas p\u00fablicas, visando harmonizar as diversas necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesse sentido, o Estado de S\u00e3o Paulo tem trabalhado na elabora\u00e7\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE), instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica previsto na Pol\u00edtica Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual n\u00b0 9.509\/1997) e na Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (Lei Estadual n\u00b013.798\/2009).<\/p>\n

A ideia-for\u00e7a que sustenta o ZEE \u00e9 estabelecer uma pol\u00edtica de desenvolvimento que compatibilize a din\u00e2mica socioecon\u00f4mica e a prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, criando um instrumento din\u00e2mico, que acompanhe as modifica\u00e7\u00f5es que ocorrem no territ\u00f3rio e na sociedade.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os objetivos do ZEE-SP e como ser\u00e1 utilizado?<\/em><\/strong><\/p>\n

O ZEE-SP \u00e9 um instrumento t\u00e9cnico e pol\u00edtico de planejamento que estabelece diretrizes de ordenamento e de gest\u00e3o do territ\u00f3rio, considerando as caracter\u00edsticas ambientais e a din\u00e2mica socioecon\u00f4mica de diferentes regi\u00f5es do estado. Tem como finalidade subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em conson\u00e2ncia com diretrizes estrat\u00e9gicas de desenvolvimento sustent\u00e1vel, orientar investimentos p\u00fablicos e privados, bem como orientar o licenciamento de atividades produtivas de forma coerente com esses objetivos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o ZEE \u00e9 uma importante ferramenta de transpar\u00eancia, ao levantar, compilar e permitir ampla disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es integradas e georreferenciadas do territ\u00f3rio do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O ZEE-SP est\u00e1 sendo orientado por cinco diretrizes estrat\u00e9gicas que sintetizam os objetivos propostos para o estado em um horizonte futuro:<\/p>\n

\"\"Resili\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong>: estado com baixa vulnerabilidade ambiental e social, atento aos processos perigosos e preparado para atuar na preven\u00e7\u00e3o e resposta em situa\u00e7\u00f5es de riscos e desastres;<\/p>\n

\"\"Seguran\u00e7a h\u00eddrica<\/strong>: garantia de oferta de \u00e1gua em qualidade e quantidade com n\u00edveis aceit\u00e1veis de risco para os diferentes usos ao longo do tempo;<\/p>\n

\"\"Salvaguarda da biodiversidade<\/strong>: prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos biomas e ecossistemas associados, assegurando a sustentabilidade da biodiversidade e os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos;<\/p>\n

\"\"Economia competitiva e sustent\u00e1vel<\/strong>: identifica\u00e7\u00e3o das conex\u00f5es positivas entre recursos ambientais e setores econ\u00f4micos, de forma a consolidar, fomentar e dinamizar economias;<\/p>\n

\"\"Redu\u00e7\u00e3o de desigualdades regionais:<\/strong> melhoria do acesso a bens, servi\u00e7os, programas e pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a qualidade de vida e reduzam os desequil\u00edbrios regionais.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o do ZEE-SP \u00e9 embasada por conjunto de informa\u00e7\u00f5es e dados, que dever\u00e3o atualizados periodicamente, bem como por mapeamentos que procuram expressar as potencialidades e vulnerabilidades das diversas regi\u00f5es do estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes estrat\u00e9gias definidas.<\/p>\n

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), tem a atribui\u00e7\u00e3o de coordenar o processo de elabora\u00e7\u00e3o do ZEE-SP, organizando espa\u00e7os de discuss\u00e3o que permitam e promovam a participa\u00e7\u00e3o de diversos atores: poder p\u00fablico, sociedade civil organizada, setor produtivo, universidades, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e outros.<\/p>\n

O in\u00edcio dos trabalhos foi oficializado pela institui\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o SMA n\u00b014\/2016, que criou o Grupo de Trabalho composto por representantes dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura da Subsecretaria de Meio Ambiente, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de atividades relativas \u00e0 formula\u00e7\u00e3o do ZEE-SP.<\/p>\n

Atualmente, a equipe do ZEE-SP tem trabalhado em diversas frentes, tais como, de organiza\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e cenariza\u00e7\u00e3o; da realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e discuss\u00f5es para a defini\u00e7\u00e3o de metodologias e estrat\u00e9gias de organiza\u00e7\u00e3o da base de informa\u00e7\u00f5es; e da viabiliza\u00e7\u00e3o do envolvimento de v\u00e1rios setores da sociedade na constru\u00e7\u00e3o do ZEE-SP.<\/p>\n

Como participar do processo de discuss\u00e3o do ZEE-SP?<\/em><\/strong><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do ZEE \u00e9 de grande complexidade e depende do envolvimento de agentes p\u00fablicos e privados, al\u00e9m de parcerias institucionais e parcerias com entidades da sociedade civil. A participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o do ZEE \u00e9 fundamental para garantir a legitimidade do instrumento.<\/p>\n

O ZEE-SP prev\u00ea tr\u00eas espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social:<\/p>\n

    \n
  1. A Comiss\u00e3o Estadual do ZEE, composta por t\u00e9cnicos e especialistas de \u00f3rg\u00e3os estaduais, ter\u00e1 a responsabilidade de acompanhar e contribuir tecnicamente para o processo de elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do ZEE-SP.<\/li>\n
  2. Os Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas e Conselhos de Desenvolvimento ser\u00e3o os f\u00f3runs consultivos regionais e locais, que discutir\u00e3o e contribuir\u00e3o para a proposta de ZEE. A estrat\u00e9gia de mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de Mesas de Di\u00e1logo, com a participa\u00e7\u00e3o dos seguintes segmentos da sociedade: setores produtivos (ind\u00fastria, agricultura e servi\u00e7os), universidades e institutos de pesquisa e sociedade civil organizada (ambientalistas e outras organiza\u00e7\u00f5es). As mesas de di\u00e1logo ser\u00e3o espa\u00e7os para discuss\u00e3o da proposta do ZEE-SP e debate sobre quest\u00f5es estrat\u00e9gicas para a constru\u00e7\u00e3o do instrumento, como a identifica\u00e7\u00e3o de consensos, conflitos e tend\u00eancias de desenvolvimento para cada setor.<\/li>\n
  3. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) ser\u00e1 a inst\u00e2ncia deliberativa, respons\u00e1vel pelo acompanhamento do processo e aprova\u00e7\u00e3o da proposta final de ZEE.<\/li>\n<\/ol>\n

    \"\"<\/p>\n

    Al\u00e9m da discuss\u00e3o do ZEE-SP nas inst\u00e2ncias citadas, ser\u00e3o organizadas consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas para valida\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

    Em 2018, foram realizadas 12 oficinas regionais, em parceria com os Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, com o objetivo de apresentar o que \u00e9 o ZEE-SP e identificar fatores que facilitam e que dificultam a implanta\u00e7\u00e3o das cinco diretrizes estrat\u00e9gicas do ZEE no estado. O registro das discuss\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina do Portal ZEE-SP.<\/p>\n

    A realiza\u00e7\u00e3o de uma nova rodada de oficinas em todo o territ\u00f3rio do estado est\u00e1 prevista para o primeiro semestre de 2020.<\/p>\n

    Para acompanhar o processo de elabora\u00e7\u00e3o do ZEE-SP e saber como voc\u00ea pode participar acesse o Portal ZEE-SP.<\/a><\/p>\n

    Texto: Secretaria Executiva do ZEE-SP <\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    \u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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