{"id":3650,"date":"2019-08-05T10:00:52","date_gmt":"2019-08-05T13:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=3650"},"modified":"2020-08-10T17:18:51","modified_gmt":"2020-08-10T20:18:51","slug":"a-politica-de-mudancas-climaticas-do-estado-de-sao-paulo-origem-evolucao-e-estrategias-atuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2019\/08\/a-politica-de-mudancas-climaticas-do-estado-de-sao-paulo-origem-evolucao-e-estrategias-atuais\/","title":{"rendered":"A pol\u00edtica de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do estado de S\u00e3o Paulo: origem, evolu\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias atuais"},"content":{"rendered":"

O ano, 1992. O local, a cidade do Rio de Janeiro. Esse foi o cen\u00e1rio onde se aglutinaram as ideias de uma agenda global para o meio ambiente, n<\/span>a maior confer\u00eancia mundial do g\u00eanero at\u00e9 hoje na hist\u00f3ria<\/span>. Cerca de 180 chefes de estado e de governo, acompanhados por cerca de 9000 jornalistas credenciados, se reuniram no Riocentro, entre os dias 3 e 14 de junho, na <\/span>Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento<\/strong>, que ficou conhecida como <\/span>Rio 92<\/strong> ou <\/span>C\u00fapula da Terra<\/strong>.<\/span> Ali, diversos grupos demonstraram e fortificaram o prop\u00f3sito, a inten\u00e7\u00e3o comum pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel, aliado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos do planeta, comprometido em garantir as condi\u00e7\u00f5es futuras de vida de todas as esp\u00e9cies e adaptado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e suas mudan\u00e7as j\u00e1 evidentes \u00e0 \u00e9poca. Autoridades de governo de todas as divis\u00f5es administrativas do Brasil e do mundo, sensibilizadas e comprometidas com essas quest\u00f5es, tamb\u00e9m contribu\u00edram decisivamente para as iniciativas que viriam mais tarde.<\/span><\/span><\/p>\n

No Estado de S\u00e3o Paulo, essa agenda ambiental tomou impulso com a cria\u00e7\u00e3o, em fevereiro de 2005, do <\/span>F\u00f3rum Paulista de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e de Biodiversidade<\/span><\/a> (FPMCB)<\/span>. Institu\u00eddo pelo <\/span>Decreto 49.369<\/span><\/a>, visava conscientizar e mobilizar todas as partes envolvidas e interessadas da popula\u00e7\u00e3o paulista a discutir e tomar posi\u00e7\u00e3o sobre o fen\u00f4meno das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, suas consequ\u00eancias e amea\u00e7as para a esp\u00e9cie humana e demais seres vivos, a biodiversidade. Essas conversas tamb\u00e9m tinham como objetivo extrair conte\u00fados relevantes para a elabora\u00e7\u00e3o de normas para a institui\u00e7\u00e3o de uma <\/span>Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PEMC)<\/strong>, articulada e harmoniosamente ajustada \u00e0 <\/span>Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PNMC)<\/strong> e \u00e0 <\/span>Conven\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC) das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)<\/strong>. Em 2009, a PEMC \u00e9 aprovada, <\/span>Lei 13.798<\/span><\/a> e, em 2010, o <\/span>Decreto 55.947<\/span><\/a>, que a regulamenta. Dessa maneira, o Estado de S\u00e3o Paulo se compromete definitivamente com o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o as diretrizes ou princ\u00edpios que norteiam a a\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

Reconhecida a necessidade de prevenir e aliviar (mitigar) as consequ\u00eancias negativas do aquecimento global com que teremos que conviver, a Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas estabelece as condi\u00e7\u00f5es para as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Trata, entre outros, do compromisso de reduzir, at\u00e9 2020, em 20%, com base nos n\u00edveis apurados em 2005, a concentra\u00e7\u00e3o dos gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera. Esses gases, sobretudo o <\/span>di\u00f3xido de carbono ou g\u00e1s carb\u00f4nico (CO2), emitido, principalmente, pelo uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis (petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s natural) e o g\u00e1s metano (CH4), produzido pela decomposi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria org\u00e2nica, absorvem parte da radia\u00e7\u00e3o infravermelha refletida pela superf\u00edcie terrestre, impedindo que ela escape para o espa\u00e7o e aquecendo a superf\u00edcie da Terra. <\/span>A lei tamb\u00e9m determina ferramentas (instrumentos, estrat\u00e9gias e medidas) que devem ser implementadas pela articula\u00e7\u00e3o de diferentes pol\u00edticas setoriais: saneamento, energia, transportes, recursos h\u00eddricos e agropecu\u00e1ria.<\/span><\/span><\/p>\n

Como a pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 operada \u2013 Instrumentos<\/b><\/span><\/p>\n

A PEMC institui instrumentos para que seja poss\u00edvel implantar e medir os resultados das pol\u00edticas determinadas. <\/span>S\u00e3o partes fundamentais dos compromissos assumidos por S\u00e3o Paulo. <\/span>Falaremos de alguns:<\/span><\/span><\/p>\n