{"id":735,"date":"2018-12-05T17:37:35","date_gmt":"2018-12-05T19:37:35","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=735"},"modified":"2021-08-02T15:34:00","modified_gmt":"2021-08-02T18:34:00","slug":"instituicao-da-comissao-interinstitucional-de-educacao-ambiental-ciea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2018\/12\/instituicao-da-comissao-interinstitucional-de-educacao-ambiental-ciea\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 CIEA"},"content":{"rendered":"

Uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do campo da educa\u00e7\u00e3o ambiental no Estado de S\u00e3o Paulo era a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o democr\u00e1tico, que agregasse a sociedade civil em paridade na representatividade para subsidiar tomadas de decis\u00e3o a respeito da formula\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Para que isso acontecesse, um dos maiores desafios era instituir um instrumento de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico e sociedade civil. <\/span><\/p>\n

Como resposta a essa demanda, em dezembro 2018, o Sistema Ambiental Paulista est\u00e1 concretizando um importante instrumento que tem como miss\u00e3o fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o ambiental no Estado de S\u00e3o Paulo: este m\u00eas se iniciou o processo da composi\u00e7\u00e3o das vagas dos representantes da Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 CIEA.<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 uma CIEA<\/b><\/p>\n

As CIEAs s\u00e3o colegiados estaduais que t\u00eam como miss\u00e3o mais ampla refletir sobre quest\u00f5es p\u00fablicas, tematiz\u00e1-las e subsidiar o debate com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de respostas na forma de pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Essas comiss\u00f5es prop\u00f5em, por exemplo, diretrizes que podem nortear as pol\u00edticas, programas ou atividades relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental no estado. Tamb\u00e9m participam das formula\u00e7\u00f5es dos Programas Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/span><\/p>\n

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A CIEA do Estado de S\u00e3o Paulo<\/b><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Estadual 12780\/2007 – Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo, iniciou-se um longo processo para sua regulamenta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s muitos anos e diferentes tentativas, a regulamenta\u00e7\u00e3o foi finalmente aprovada em maio de 2018, atrav\u00e9s do Decreto 63.456\/2018. <\/span><\/p>\n

A vers\u00e3o final foi consolidada com base em importantes contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o. Esse decreto prev\u00ea que as Secretarias de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e do Meio Ambiente atuem de forma integrada, conjugando esfor\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. <\/span><\/p>\n

Para apoiar as discuss\u00f5es relativas \u00e0 Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, o mesmo decreto instituiu a Comiss\u00e3o Interestadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo. A CIEA de S\u00e3o Paulo possui car\u00e1ter consultivo e tem como finalidade discutir, acompanhar e avaliar a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. <\/span><\/p>\n

No Estado de S\u00e3o Paulo a CIEA funcionar\u00e1 como um espa\u00e7o de atua\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e debates que visam:<\/span><\/p>\n