Ementa
Declara as espécies da fauna silvestre no Estado de São Paulo regionalmente extintas, as ameaçadas de extinção, as quase ameaçadas e as com dados insuficientes para avaliação, e dá providências correlatas.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
DECRETO ESTADUAL
Tema da Norma
FAUNA SILVESTRE, FISCALIZACAO AMBIENTAL e RECURSOS NATURAIS
