Ementa

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 85, de 04 de julho de 2018, que reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN e da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião – ARIESS, dispõe sobre a designação dos seus membros, revoga a

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

UNIDADES DE CONSERVACAO CONSELHOS CONSULTIVOS APA MARINHA DO LITORAL NORTE ARIE SAO SEBASTIAO