Altera dispositivos da Resolução SMA nº 121, de 20 de dezembro de 2013, que define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, critérios técnicos e diretrizes

Vigente

RESOLUCOES SIMA

UNIDADES DE CONSERVACAO PLANOS DE MANEJO CRITERIOS TECNICOS DE ZONEAMENTO

Arquivo: 2019Resolucao_SIMA_010_2019.pdf