Ementa
Cria a categoria de empreendimento de fauna silvestre "Meliponário" e dispõe sobre os procedimentos autorizativos para o uso e manejo de abelhas-nativas-sem-ferrão no Estado de São Paulo
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
FAUNA SILVESTRE MELIPONARIO
Documento
