Ementa
Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, procedimentos, critérios técnicos e diretrizes para o estabelecimento de corredores ecológicos, de que tratam a Lei Federal nº
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
CORREDORES ECOLOGICOS
Documento
