Ementa
Dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia de COVID-19 (Novo Coronavirus)
Situação
Revogada por 98/2022
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COVID19
Documento
