Ementa

Dispõe sobre a localização dos Centros Técnicos Regionais e Núcleos de Gestão de Programas, da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Subsecretaria do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação.

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

UNIDADES DESCENTRALIZADAS