Ementa

Designa o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho do Patrimônio Espeleoógico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013, e reestruturado pela Resolução SMA nº 117, de 20 de setembro de 2018

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

CONSELHO DO PATRIMONIO ESPELEOLOGICO