Ementa

Institui o Grupo de Trabalho objetivando definir e executar ações para minimização dos impactos no Rio Tietê à jusante da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, decorrente do carreamento de resíduos sólidos e sedimentos

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

RESIDUOS SOLIDOS RIO TIETE