Ementa

Altera a Resolução SMA n° 71, de 03 de setembro de 2014, modificada pela Resolução SMA n° 84, de 05 de novembro de 2016, que dispõem sobre a Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo – Pró-Primatas Paulistas, e dá providências correlatas

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

PRO-PRIMATAS PAULISTAS