Ementa

Dispõe sobre o processo de reabertura das unidades de conservação, dos parques urbanos e de outras áreas de uso público que estejam sob a administração dos órgãos e/ou entidades vinculadas

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

UNIDADES DE CONSERVACAO PARQUES URBANOS FECHAMENTO/REABERTURA - COVID19