Ementa
Dispõe sobre a reabertura das unidades de conservação, dos parques urbanos e de outras áreas de uso público que estejam sob a administração dos órgãos e/ou entidades vinculadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e sobre a suspensão das atividades que especifica e dá outras providências
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO PARQUES URBANOS FECHAMENTO/REABERTURA - COVID19
Documento
