Ementa
Designa membro da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
FISCALIZACAO AMBIENTAL ACOES INTEGRADAS DE FISCALIZACAO
Documento
