Ementa
Institui e designa os representantes do Grupo de Trabalho para revisão dos parâmetros de apuração das medidas preventivas e de combate ao fogo, de que trata a Portaria CFA n. 16, de 01 de setembro de 2017
Situação
Revogada por Resolução SEMIL nº 68, de 17 de setembro de 2023
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
FISCALIZACAO AMBIENTAL NEXO CAUSAL USO IRREGULAR DE FOGO
Documento