Ementa
Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os casos que especifica
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
COMPENSACAO AMBIENTAL SUPRESSAO DE VEGETACAO NATIVA PARCELAMENTO DO SOLO CONDOMINIOS EDIFICACOES EM AREAS URBANAS
Documento
