Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SMA nº 189, de 20 de dezembro de 2018, que estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no estado de São Paulo
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
EXPLORACAO SUSTENTAVEL DE ESPECIES NATIVAS
Documento
