Ementa
Altera dispositivos da Resolução SMA n° 71, de 03 de setembro de 2014, modificada pela Resolução SMA n° 84, de 05 de novembro de 2016, que dispõem sobre a Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo - Pró-Primatas Paulistas, e dá providências correlatas.
Situação
Revogada por 78/2022
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
PRO-PRIMATAS PAULISTAS
Documento
