Ementa
Prorroga a vigência da Resolução SIMA n. 28, de 18 de abril de 2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COVID19
Documento
