Ementa

Prorroga o prazo previsto na Resolução SIMA nº 85, de 09 de agosto de 2021, que institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento do procedimento de análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer, de que trata a Resolução SIMA, nº 84,

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

LICENCIAMENTO AMBIENTAL