Ementa
Regula os procedimentos técnicos e administrativos necessários para a supressão de vegetação em componentes e em área a jusante de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
AUTORIZACAO DE SUPRESSAO DE VEGETACAO EM BARRAGENS
Documento
