Ementa
Estabelece normas decorrentes da aplicação da Resolução CC-53, de 2/12/2006, da Secretaria da Casa Civil no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá outras providências
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
RECURSOS HUMANOS AFASTAMENTOS
Documento
