Ementa

Altera o artigo 4° da Resolução SMA 45, de 12-11-2003, sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Jundiaí, Cabreúva e Cajamar

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CABREUVA E CAJAMAR e UNIDADES DE CONSERVACAO CONSELHOS CONSULTIVOS APA JUNDIAI