Ementa

Altera o artigo 4º da Resolução SMA 42, de 31-10-2003, sobre a Constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Sapucaí Mirim e Campos do Jordão.

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

UNIDADES DE CONSERVACAO CONSELHOS CONSULTIVOS APA CAMPOS DO JORDAO APA SAPUCAI-MIRIM