Ementa
Revoga a Resolução nº 10, de 23-4-2002, que criou o Grupo de Trabalho para ações de proteção de mananciais e dá outras providências.
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MANANCIAIS
Documento
