Ementa

Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, para compor o Grupo de Trabalho, instituído pelo Convênio, firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente e o Departamento de Águas e Energia Elétrica para realização de Projeto Demonstrativo de Restauração em Área de Várzeas Degradadas, no âmbito da implantação do Parque

Situação

Revogada por R SIMA 87/21

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PARQUE VARZEAS DO TIETE