Ementa
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, para compor o Grupo de Trabalho, instituído pelo Convênio, firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente e o Departamento de Águas e Energia Elétrica para realização de Projeto Demonstrativo de Restauração em Área de Várzeas Degradadas, no âmbito da implantação do Parque
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PARQUE VARZEAS DO TIETE
Documento