Ementa
Dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.
Situação
Revogada por R SMA 051/08
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROJETO DE RECUPERACAO DE MATAS CILIARES
Documento
