Ementa
criação de Grupo de Trabalho de Planejamento Ambiental para subsidiar, com estudos e informações ambientais e socioeconômicas, os planos e programas regionais, bem como aqueles pertinentes ao Comitê de Bacia do São José dos dourados
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
ORGANIZACAO DOS TRABALHOS
Documento
