Ementa
Altera e amplia as resoluções SMA 21 de 21-11-2001 e SMA 47 de 26-11-2003. Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
Situação
Revogada por Revogada pelo Termo de Invalidação, publicada no DOE 01/02/08
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
RESTAURACAO ECOLOGICA
Documento
