Ementa

Dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 135 do Decreto Estadual nº 54.653, de 06 de agosto de 2009, indica servidores desta Pasta para compor a Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas

Situação

Revogada por R SMA 027/16

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CORREGEDORIA