Ementa
Revoga os termos das Resoluções SMA nº 24, de 30 de março de 2010, e SMA nº 131, de 30 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
RESIDUOS SOLIDOS
Documento
