Ementa
Altera os artigos 9º e 11 da Resolução SMA nº 037 de 05 de junho de 2012 que define as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN – Projeto PSA/RPPN, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.
Situação
Revogada por R SMA 089/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS - PSA RPPN
Documento
