Dispõe sobre realização de reunião técnica informativa, aberta à participação do público, no procedimento para a análise do relatório ambiental preliminar e demais estudos de impacto ambiental, conforme disposto na Resolução SMA 42, de 29.12.94.

Revogada por R SMA 054/13

RESOLUCOES SMA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Arquivo: 1998Resolucao_SMA_011_1998.pdf