Ementa
criação de Grupo de Trabalho para identificar a capacidade de suporte dos recursos naturais, permitindo auxiliar na tomade de decisões relativa ao licenciamento e controle das atividades poluidoras na região de influência do município de Paulínia
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento
